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Entrevista: Tiago Brandão Rodrigues antecipa regresso às aulas

Portugal

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O ano letivo está quase a começar, o ministro da Educação, com a tutela do Desporto, garante que as aulas vão iniciar-se sem sobressaltos e com manuais grátis para os cerca de 80 mil estudantes que vão entrar no sistema de ensino

Afirma que foi o sentido de missão que o fez largar o laboratório em Cambridge, onde ganhou notoriedade internacional com a descoberta de uma nova técnica para a deteção precoce do cancro, para assumir a pasta da Educação, após um convite “surpreendente” de António Costa. Às fraquezas que lhe quiseram colar logo desde o início – a juventude dos 39 anos, a inexperiência política, o ser independente e estar fora de Portugal há muitos anos – diz que respondeu com a força das armas que sempre utilizou como cientista: o empenho, a persistência e a capacidade de trabalho e de saber constituir boas equipas.

Características que, no fundo, ele gosta de comparar aquelas que encontra nos atletas olímpicos, que tão bem conhece desde que, em 2012, foi uma das peças fundamentais da missão portuguesa aos Jogos de Londres. E que reencontrou agora no Rio de Janeiro, onde se deslocou por ter a tutela do Desporto, tendo oportunidade de voltar a conviver com Telma Monteiro, Rui Costa, entre outros atletas (ver caixa). Foi por aí que começámos uma conversa que, dentro do espírito olímpico – em que existem sempre várias competições a decorrer ao mesmo tempo –, acabou também por abranger os desafios do próximo ano lectivo, as exigências da “geometria parlamentar” que sustenta o Governo, as apostas no setor e o futuro do próprio Tiago Brandão Rodrigues.

No Rio de Janeiro, quando foi abraçar Telma Monteiro, após a conquista da medalha olímpica, ela disse-lhe, com humor, que os dois tinham subido na vida nos últimos quatro anos: uma com a medalha, o outro como membro do Governo. Como foi essa mudança?

É inquestionável que foi uma mudança. Eu tinha uma vida relativamente consensual, em termos laborais, numa cidade fascinante para um cientista, e estava integrado numa sociedade que, ainda que não fosse a minha, sempre me acolheu muito bem no seu multiculturalismo. De repente, pediram-me para voltar a Portugal, muitos anos depois de ter saído, e para fora da minha zona aparente de conforto. Nessa altura, senti que tinha todos os graus de liberdade para dizer que não. Mas surgiu algo mais forte para dizer que sim: o sentido de missão.

Foi um convite surpreendente?

Indubitavelmente. Eu tinha o meu rumo de vida e, de repente, António Costa estava a dizer-me para o mudar. O que eu senti nesse momento foi inquietação positiva por poder servir o meu país, que foi aliás o que ele me pediu: volta a Portugal e põe todo o teu esforço, toda a tua dedicação, todo o teu empenho e, acredito, todo o teu talento ao serviço do País.

Alguma vez tinha pensado ser ministro da Educação?

Nunca tinha pensado que um dia iria ser ministro da Educação. Tinha pensado, sim, que algum dia poderia ter responsabilidades maiores do que as que tinha. Nunca me inibi de assumir responsabilidades e nunca resisti a novos desafios. E este era claramente um novo desafio que eu tinha de agarrar.

Tiago Brandão Rodrigues foi adido da missão olímpica em Londres

Tiago Brandão Rodrigues foi adido da missão olímpica em Londres

RTG

É muitas vezes acusado de não conhecer a realidade portuguesa por ter vivido longe durante muito tempo. Como encara essas críticas?

É uma critica natural e frequente a quem viveu fora de Portugal. Só que o mundo mudou e viver no estrangeiro agora já não é a mesma coisa que ter vivido no estrangeiro há 50 anos. O meu contacto com o País era constante. Eu tinha a noção real do que acontecia no quotidiano das pessoas. Quanto à falta de experiência, nomeadamente política, isso combate-se com o trabalho, com a aprendizagem rápida, com empenho, tenacidade, e acreditando no caminho que trilhamos. O mais importante é rodear--nos das pessoas capazes, criar uma boa equipa. E aí claramente nós temos uma equipa que é claramente a melhor ou das melhores naquilo que faz.

Durante alguns meses foi o alvo preferencial da oposição. Alguma vez sentiu falta de solidariedade no Governo?

Não.

Nem sentiu algum distanciamento pelo facto de ser independente?

Também não. Até hoje, senti sempre uma grande sintonia e uma grande solidariedade por parte do primeiro-ministro, do Governo, do PS e do seu grupo parlamentar. Isto, também, porque houve sempre uma comunicação muito oleada, muito fértil, com eles todos, para que as medidas não sejam única e exclusivamente do ministro da Educação, mas para que sejam medidas que o ministro põe em prática, com base nas decisões tomadas e que foram inscritas no Programa de Governo.

E com os outros partidos que sustentam o Governo?

A geometria de apoio parlamentar que apoia este governo é fundamental. É algo em que eu acredito e, nesse sentido, tenho tentado construir, com o BE, o PCP e os Verdes, todas as pontes possíveis. E, sempre que necessário, destruir um ou outro muro que se tenha interposto. A virtude desta opção governativa reside nesse esforço de diálogo constante, sério, maduro, com opções claras e com objectivos bem definidos que toda a gente assumiu. Este Governo vai vivendo, muito mais do que vai sobrevivendo.

Sempre a construir pontes?

Às vezes foi preciso fazer pontes, noutras ocasiões foi preciso destruir muros e noutras ainda foi preciso construir túneis.

Dê-me exemplos dessas pontes, muros e túneis.

Mudar o sistema de avaliação no Ensino Básico foi feito com pontes. Fazia parte do Programa de Governo do PS, mas só foi concretizado através de pontes com o PCP e com BE. Todas as questões relacionadas com a bolsa de contratação das escolas ou com a progressiva gratuitidade e reutilização de manuais escolares tiveram que ser desenvolvidas num diálogo constante com os partidos de esquerda. E quanto mais esta articulação é bem conseguida, mais os nossos opositores entendem que tudo o que nós fazemos é vazio de virtude. Porquê? Porque vai esvaziando o discurso da oposição.

E quais são os túneis?

São túneis para lutar contra adversidades, para atravessar montanhas que, muitas vezes, não foram erguidas nem pelo PS nem pelos nossos opositores. Nós tivemos que lutar para que não aumentassem os preços dos manuais escolares. Isto é, que o convénio assinado com Associação Portuguesa de Editores e Livreiros fosse de aumento zero este ano e, no próximo, a subida do preço ficar indexada à inflação. Com isto, estamos a abrir um caminho diferente do anterior, em que se assinou um convénio para quatro anos que previa que o preço dos manuais escolares aumentasse 2,6% ao ano, independentemente da inflação...

Há quem lhe chama lóbis…

Sim, há quem chame… Estamos a lutar contra montanhas que é importante romper e mudar.

Porquê?

Porque isso implicou necessariamente perda de rendimentos das famílias. E um dos compromissos sérios do PS ao longo desta legislatura é o de restituir às famílias parte do rendimento que foram perdendo.

Na Educação, essa recuperação vai ser feita só através do preço dos manuais?

Não. A equidade consegue-se de muitas formas. A promoção do sucesso escolar é o instrumento que pode combater as desigualdades e fazer aumentar a mobilidade social. Isso passa por uma aposta clara e um canalizar sério de recursos para a escola pública, principalmente esvaziando outros gastos que podem eventualmente existir, pela valorização do papel do professor como ator central da escola e pela criação de um verdadeiro Serviço Nacional de Educação.

As escolas privadas não podem também promover essa mobilidade social?

Nós não somos contra a iniciativa privada na Educação. Acreditamos é que o Estado só deve, única e simplesmente, financiar o ensino privado quando não existir oferta pública. É o que está na lei.

O ano letivo vai começar dentro de poucas semanas. Que garantias é que o ministro pode dar de que tudo correrá normalmente?

O que estamos a fazer é a preparar todas as condições para que, primeiro, a colocação dos professores se possa dar com consistência e atempadamente.

E isso está controlado?

Está tudo a ser cumprido. Até final de agosto vamos concluir o processo de colocação dos professores, sem a bolsa de contratação das escolas. Relativamente ao próximo ano, estamos a trabalhar para ter um Orçamento que, pelo menos, marque uma diferença em relação ao que aconteceu na Educação entre 2012 e 2015. Ninguém contribuiu mais para o esforço que a troika nos pediu como o programa operacional do ensino básico e secundário. Agora queremos, pelo menos, inverter essa linha.

Está, portanto, a trabalhar para que haja mais dinheiro para a Educação?

Para que possamos parar a sangria que aconteceu nos últimos anos. E investir também em novos meios inovadores de aprendizagem.

Vai haver mudanças nas avaliações?

No ano passado foi implementado o novo modelo de avaliação externa no ensino básico. Teve um regime transitório, mas no próximo ano teremos aquilo que toda a gente já sabe. E ao contrário do que previam alguns arautos da desgraça, que falavam de um processo completamente calamitoso nas provas de aferição, o que vimos foi que a maioria das escolas acedeu efetuar as provas, no 2º, no 5º e no 8º anos de escolaridade. Fizeram-no com normalidade, serenidade e tranquilidade e com muito menos ansiedade, por parte dos estudantes. Muitos docentes também nos disseram que foi importante não ter afunilado os seus programas e as suas metodologias de ensino para a preparação do exame, como acontecia até aqui.

Se o primeiro ano de governação foi de reverter medidas, o segundo ano será de quê?

Mais do que reverter medidas, eu gosto mais de falar em reversão/inovação. O que fizemos foi implementar medidas com toques próprios em que nós acreditávamos.

Será um ano, então, com menos inovações?

Será um ano em que vamos continuar o nosso trabalho de proximidade com as escolas, com os seus directores e os docentes. Tomamos posse há oito meses e já reunimos – eu fiz uma ronda, o sr. secretário de Estado já fez três – com todos os diretores de escola. Nessa reuniões, fizemos sessões de esclarecimentos sobre o modelo de avaliação, o concurso de professores, os programas de promoção do sucesso escolar. Isto significa ter uma política de proximidade com todos os agentes que fazem parte do sistema educativo.

Com todos como?

Temos tido oportunidade também de visitar muitas e muitas escolas, ouvindo os professores, tentando entender as suas preocupações. Temos mantido também um diálogo constante com a Confederação de Pais (Confap) e temos estado, como se sabe, a articular com os sindicatos as preocupações e as inquietações que nos transmitem.

É verdade que o ministério afronta uma parte do status quo mas não a outra, nomeadamente a parte dos sindicatos de professores?

Os sindicatos, naturalmente, fazem parte da solução e não do problema.

E os editores de manuais escolares são parte da solução ou do problema?

Têm que ser parte da solução. E é nesse sentido que temos trabalhado arduamente com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Tem sido mais em diálogo ou em imposição?

Um convénio, por definição, é uma ação dialogante. É verdade que o ponto de partida para a assinatura do convénio era diferente, mas chegamos a um ponto médio de entendimento.

Quando é que todos os estudantes vão ter manuais escolares grátis?

Bem, o que temos no Programa de Governo é a progressiva gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano. Vamos começar agora pelo primeiro ano do ensino básico e o processo já está a decorrer com normalidade. Serão, ao todo, cerca de 80 mil estudantes com manuais escolares gratuitos. Obviamente, é um esforço económico considerável, quantificado em três milhões de euros, só este ano. O nosso compromisso é para, na preparação do Orçamento do Estado para 2017, trabalharmos para que esta progressiva gratuitidade possa acontecer.

Rui Duarte Silva

E quanto à reutilização dos manuais escolares?

Como sabemos, a reutilização é uma prática comum na América do Norte e em toda a Europa com que nós nos comparamos. O nosso objectivo é para que a reutilização seja uma realidade. Temos que trabalhar para isso e nesse aspecto existe um grupo de trabalho onde participam a APEL, o Ministério da Economia e a Confap. E aí a APEL pode e deve ser um ator que ajude à resolução do problema.

Têm sido negociações difíceis?

Têm sido negociações… aturadas. Mas nós não nos esquecemos que a APEL tem uma grande experiência em manuais escolares, tem todo um património editorial e cientifico, de relação com os docentes. E o Ministério da Educação continua a privilegiar este contacto e este diálogo com a APEL para que possamos, por um lado, chegar à progressiva gratuitidade, e, por outro, poder chegar a um verdadeiro programa de reutilização.

Esta medida da gratuitidade dos manuais escolares é aquilo que se pode chamar uma medida de esquerda?

É uma medida que promove a equidade. Se lhe quer chamar de esquerda, eu tenho a certeza absoluta que a esquerda progressista portuguesa não se vai incomodar. Agora se me pergunta se a direita alguma vez tomaria esta medida, eu respondo: tenho muitas dúvidas.

É essa a diferença entre a esquerda e a direita na Educação?

Existem diferenças significativas relativamente à forma de pensar o sistema educativo e à criação de um verdadeiro Serviço Nacional de Educação.

Quais?

O Serviço Nacional de Educação tem que ser um instrumento da equidade dos portugueses, da mobilidade social e tem que ser a garantia de que todas crianças e jovens de Portugal terão a oportunidade de chegar onde os seus sonhos, as suas capacidades, o seu talento e o seu trabalho quiserem que chegue. Este Serviço Nacional de Educação é que nos vai permitir também vir a ter um ensino profissional mais forte. O nosso grande objectivo é termos 50% dos estudantes a concluir o secundário através do ensino profissional.

Mas houve um tempo em que o ensino profissional era mal visto pela esquerda…

Durante muito tempo, em certas sociedades ocidentais, houve uma espécie de estigmatização do ensino profissional.

E essa estigmatização ainda existe em Portugal?

Não tem sentido existir hoje. Temos que entender que o ensino profissional é credível, é estável e dá ferramentas a quem por lá passa para poder integrar o mercado de trabalho ou seguir para o ensino superior.

Que medidas estão a tomar para isso?

Estamos a aumentar o apoio ao ensino profissional privado, mas também a alicerçar o já existente serviço profissional público. Em relação ao ensino profissional, há algo que é cientificamente provado: as competências que temos são afectadas pelo desemprego de longa duração. Todo e qualquer desempregado vai perdendo, com o tempo, as suas competências. Nesse sentido, temos agora o programa Qualifica, e que é uma das grandes apostas no futuro.

As polémicas com os contratos de associação estão terminadas?

Neste momento já foram assinados os novos contratos de associação com todas as instituições do ensino particular e cooperativo que estão nos territórios onde o ensino publico não cobria as necessidades e é isso que continuaremos a fazer. As polémicas não foram, naturalmente, alimentadas por nós e são polémicas que nós nunca alimentaremos.

Continua interessado pela ciência?

Muito. Aproveito muito do meu tempo de ócio para ir lendo e estar atualizado em relação a tudo aquilo que é produzido nesta área. E mais: mantendo um contato estreito com as pessoas com quem trabalhava para que, no dia de amanhã, como espero, poder entrar novamente no barco da ciência e poder voltar a liderar projetos como fiz no passado.

A ciência é, assim, um projeto de vida e o ser ministro uma espécie de comissão de serviço?

Sem dúvida. Ser cientista, sentir essa inquietação pelo desconhecido é muito mais do que profissão, é uma condição de vida. É assim que a encaro. Por isso, sei que um dia voltarei a estar num laboratório, voltarei a emocionar-me com os pequenos ‘eurekas’.

Em Portugal ou no estrangeiro?

Isso é absolutamente imprevisível.

Será sempre uma escolha tão livre como a de ir para o Governo?

Não perdi graus de liberdade nessa escolha para o futuro da minha vida. O que eu sei é que estou verdadeiramente agradecido a António Costa por me ter lançado este desafio. Acho que lhe deverei isso toda a vida.

Porquê? É para poder, como se diz, meter as mãos na massa e ver as coisas acontecerem mais depressa, ao contrário do que sucede na ciência, em que tudo demora mais tempo?

Mais ou menos, mas atenção que o processo de construção de políticas educativas não é experimentalismo puro e duro. Nem de perto nem de longe. E, na verdade, muitos dos resultados acontecem com a mesma dilação no tempo, tal como na ciência. Na política educativa, as mudanças acontecem no imediato, mas as consequências positivas só se revelam a médio e longo prazo, muitas vezes a 10 ou 20 anos de distância. Por isso, a ação governativa tem muito de igual ao processo cientifico

Em que ponto está a sua investigação sobre o diagnóstico do cancro que, há três anos, foi notícia em todo o mundo?

As coisas estão a correr bem. Se eu estivesse em Cambridge neste momento poderia dizer que a técnica que eu ajudei a desenvolver está já a ser utilizada em pacientes, nos hospitais, embora ainda na fase de ensaio clínico. Tenho que confessar que me emocionei quando vi o vídeo da BBC a dar a notícia de que o primeiro protótipo começou a ser usado em pacientes, e vi os meus antigos colegas a darem conta dos desenvolvimentos que a técnica está a ter. Isto foi algo que eu também tive a oportunidade de semear e de regar, um projecto cientifico que está agora a chegar onde tem que chegar: às pessoas. É o mesmo que sinto quando vejo algumas das medidas em que acredito chegarem às escolas e terem retorno por parte dos professores. Ser ministro da Educação é tão ou mais gratificante do que ser cientista na luta contra o cancro. Eu sinto a mesma emoção, o mesmo compromisso, o mesmo empenho e ponho todo o meu talento ao serviço desta nova empreitada vital que é ser ministro da Educação

E muitas horas por dia?

Todas as horas do dia, basta olhar para a minha agenda…

Não há outra vida?

Tem que haver equilíbrio, mas o compromisso é total porque a empreitada é grande e os meios não são infinitos. O meu objectivo na vida foi sempre dar o máximo que tenho. Eu sei que não vai ser por falta de empenho e de trabalho que as coisas não vão acontecer.