A pornografia infantil está a proliferar-se em Portugal através da internet a um ritmo muito elevado. No último ano, a Polícia Judiciária detectou um aumento de 82% nos crimes relativos a este tipo de prática, envolvendo menores. De 94 inquéritos abertos pela polícia de investigação em 2013, passou-se para 440 em 2015.
Ainda assim, é apenas um dos números preocupantes com que os investigadores se depararam em 2015. Dados da PJ relativos aos inquéritos abertos por crimes informáticos com início de investigação em 2014, a que a VISÃO teve acesso, revelam que a generalidade dos crimes praticados com recursos informáticos previstos na lei tiveram um aumento significativo, com grande destaque também para as burlas informáticas e nas comunicações (aumento de 67% de 2014 para 2015).
A prova de que o cibercrime ainda é uma área muito escorregadia para as autoridades e onde a velha máxima do “crime compensa” ainda se aplica bastante, é que apesar dos aumentos substanciais em todos os tipos de crime praticados informaticamente, apenas 29 pessoas foram efetivamente detidas em 2015. Isto, apesar de o número de arguidos constituídos ultrapassar os 500 e o número de inquéritos abertos estar perto dos nove mil.
O caso mais emblemático desta máxima são mesmo as burlas informáticas e nas comunicações. No ano de 2015, a PJ abriu 7800 inquéritos por este tipo de crime (contra 4674 em 2014). No total só constituiu 322 arguidos e apenas 18 ficaram efetivamente presos. Estamos a falar, nestes casos, de aquisição de bens (burla qualificada), obtenção de trabalho (burla relativa a trabalho ou emprego) ou burlas relativas aos cartões de crédito usados online.
O crime de falsidade informática é outro dos que cresceu bastante nos últimos anos. A PJ abriu o triplo dos inquéritos em 2015, relativamente a 2013 (154 contra 50), mas apenas conseguiu prender uma pessoa. O mesmo aconteceu com a sabotagem informática, que passou de 33 inquéritos abertos em 2013 para 104 e não levou a qualquer prisão.
