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Cronologia: 14 momentos-chave da Operação Marquês

Portugal

Roteiro para seguir o processo que envolve José Sócrates – até à data

2014

21 de novembro José Sócrates é detido, no Aeroporto de Lisboa. Horas antes, tinham sido também detidos o empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro, Gonçalo Trindade Ferreira, advogado ligado a Santos Silva, e João Perna, motorista do antigo governante.

22 de novembro A Procuradoria-Geral da República informa que estão em causa “suspeitas dos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais”. O inquérito é dirigido pelo procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público (MP).

24 de novembro O juiz de instrução Carlos Alexandre decreta a prisão preventiva de Sócrates (na cadeia de Évora), Santos Silva e João Perna. Gonçalo Trindade Ferreira fica em liberdade provisória.

2015

24 de fevereiro O juiz Carlos Alexandre coloca João Perna em liberdade provisória.

22 de abril O juiz de instrução Carlos Alexandre coloca Carlos Santos Silva em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

24 de abril É decretada a prisão preventiva de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena.

8 de junho José Sócrates recusa a proposta do MP para ficar em detenção domiciliária com pulseira eletrónica.

4 de setembro Carlos Alexandre determina a passagem de Sócrates a prisão domiciliária, sem pulseira eletrónica mas com vigilância policial à porta.

24 de setembro Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa decide terminar com o segredo de Justiça interno do inquérito, o que permite às defesas (e a quem se constituiu assistente no processo, o que inclui jornalistas do Correio da Manhã (CM), do i e do Sol) aceder a todos os autos da investigação.

16 de outubro Com a libertação provisória de Sócrates e Santos Silva, a Operação Marquês deixa de ter presos preventivos.

21 de outubro Numa notícia sob o título Escutas revelam dono dos milhões, o CM transcreve, em discurso indireto, o suposto conteúdo de interceções feitas a telefonemas trocados entre a jornalista Fernanda Câncio e a mulher de Santos Silva, Inês do Rosário (também constituída arguida no processo), os quais alegadamente são comprometedores para Sócrates.

29 de outubro Como testemunha, Fernanda Câncio é ouvida no DCIAP, no inquérito da Operação Marquês.

9 de dezembro Na sequência de uma providência cautelar interposta por Fernanda Câncio, uma ação de “tutela dos direitos da personalidade”, a juíza Tânia Carrusca, das Varas Cíveis de Lisboa, decide em sentido contrário. A magistrada considera que o escrutínio das notícias é feito a posteriori, nos tribunais. Fernanda Câncio recorre desta decisão para a Relação de Lisboa e ganha. Os desembargadores devolvem o processo à juíza Tânia Carrusca, para que o repita.

20 de dezembro O Correio da Manhã noticia que dois dos seus jornalistas, Sónia Trigueirão e Sérgio Azenha, assistentes no processo, requerem ao MP a constituição como arguidas, por fraude fiscal e branqueamento de capitais, de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, e de Fernanda Câncio. Ambas, alegam, “movimentaram o dinheiro de José Sócrates – que formalmente pertencia a Santos Silva, mas que o MP diz ser do ex-primeiro-ministro –, usufruindo assim da fortuna do amigo milionário”. O MP indefere o requerimento em relação a Fernanda Câncio. No entanto, Sofia Fava será mesmo constituída arguida. 22 de dezembro O diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, faz um despacho a dar um prazo de 90 dias ao procurador Rosário Teixeira para este dizer de quanto tempo mais precisa para concluir a investigação, que conta com 13 arguidos. Rosário Teixeira cumpre o prazo e informa Amadeu Guerra. Mas a data da acusação da Operação Marquês está no segredo dos deuses.

LEIA O ARTIGO EXCLUSIVO DE FERNANDA CÂNCIO NA VISÃO DESTA SEMANA, QUINTA-FEIRA NAS BANCAS

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