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Assembleia da República: As “votações excêntricas”, o “prémio da lotaria” e o “bingo”

Portugal

José Carlos Carvalho

A geringonça uniu-se mais uma vez e chumbou as pretensões da direita numa maratona de votações

A parte final da sessão plenária de hoje na Assembleia da República foi algo insólita. As votações regimentais, que normalmente decorrem na sexta-feira, foram bastante mais demoradas do que o habitual.

Estas votações incluíam os projetos de resolução da direita sobre o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) criticados pela direita, mas também pela esquerda.

O CDS apresentou um projeto de resolução com duas alíneas em que, numa delas, propunha “rejeitar o Programa de Estabilidade 2016-2020 apresentado à Assembleia da República no dia 21 de abril de 2016” para avaliar do grau de união da geringonça, já que Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, criticou o PE.

Durante a sessão o PS requereu que os sete diplomas do PSD que tinham como alvo o PNR e o projeto de resolução do CDS fossem desdobrados em várias votações. Assim, durante mais de uma hora, os deputados votaram em alíneas únicas dos documentos ou em blocos de alíneas.

O Presidente da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues, não perdeu o bom humor. Enquanto ia debitando números dizia “parece o prémio da lotaria”. Noutra situação, quando teve de dizer mais uma catrefada de números de alíneas a serem votados soltou um “isto agora vai parecer mais o bingo do que qualquer outra coisa”.

Como se de quase um leilão se tratasse, Ferro Rodrigues, a determinada altura referiu que “foi rejeitado este lote” numa votação em que, lá está, várias alíneas, não foram aprovadas.

E porque nem só de alíneas – palavra já repetida bastas vezes neste texto - “vivem” os diplomas da Assembleia da República, também “os restantes [números] romanos foram aprovados”, dizia o presidente da AR, ou “cinco romano, quem vota contra?”

Quando se passaram “às votações mais normais”, segundo Ferro Rodrigues, já depois de muitas e muitas alíneas terem ido a votos, o deputado José Luís Ferreira, do PEV, pediu a palavra e logo o presidente da AR o avisou, ironicamente, “espero que não venha pedir para repetir estas votações”, e houve risos na sala.

Das ditas “votações normais” constava o diploma para rejeitar o Programa de Estabilidade. Que tinha, apenas, duas alíneas. A votação foi igual em ambas: foi rejeitada com os votos de toda a esquerda. Ou seja, a geringonça uniu-se mais uma vez e o CDS comprometeu o BE e PCP com o documento (saliente-se que Jerónimo de Sousa não estava na sala na altura das votações).

No fim desta maratona de votações, o deputado do PS, Ascenso Simões pediu a palavra para afirmar que iria apresentar “uma declaração de voto a propósitos destas votações excêntricas”. Ferro Rodrigues respondeu que “certamente será uma declaração concêntrica”. E já mesmo no final, antes da apresentação do último diploma, o presidente da AR, rejubilou: “Podemos assim saltar, saltar de alegria” para a votação do último projeto.