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Amigo de Sócrates recebeu pelo menos 24,2 milhões do grupo Lena

Portugal

Marcos Borga

Num comunicado divulgado no início de 2015, o grupo Lena dizia ter pago às empresas de Carlos Santos Silva 3,2 milhões de euros, entre 2005 e 2010. Mas um Relatório da Autoridade Tributária que a VISÃO consultou diz que esse valor é falso. E mais: diz ainda que se se estender a análise a um período de nove anos, as quantias pagas pelo grupo ao amigo de José Sócrates, e devidamente declaradas, ascendem aos 24,2 milhões de euros. Em resposta a perguntas da VISÃO, o grupo Lena insiste na mesma versão que deu em comunicado – e que a investigação diz ser falsa.

O Grupo Lena mentiu sobre os montantes que pagou a Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro de José Sócrates. A conclusão é do inspector tributário Paulo Silva, num dos muitos relatórios feitos pela Autoridade Tributária para a Operação Marquês, e que a VISÃO consultou.

Quando surgiram as primeiras notícias que apontavam o Grupo Lena como um dos possíveis corruptores de José Sócrates, o grupo reagiu em comunicado dizendo ter pago, entre 2005 e 2010 – período entre a tomada de posse de Sócrates como primeiro-ministro e o repatriamento para Portugal do dinheiro que Santos Silva acumulava na Suíça - apenas 3,2 milhões de euros a empresas detidas por Carlos Santos Silva. A Autoridade Tributária (AT) analisou os rendimentos declarados nas próprias Finanças e concluiu que esse montante apontado pelo conglomerado de empresas ligadas à construção civil não está correcto. Só durante o período temporal apontado no comunicado do grupo Lena (entre 2005 e 2010), terão sido pagos ao amigo de José Sócrates 7,1 milhões de euros, mais do dobro do que o avançado pelo grupo de construção. E no total, entre 2005 e 2014, terão sido pagos às empresas de Santos Silva 24,2 milhões, diz o inspector Paulo Silva.

Em resposta às perguntas da VISÃO, o grupo mantém a mesma versão que avançara no início de 2015. “Reiteramos o conteúdo do nosso comunicado quanto aos valores pagos entre 2005 e 2010. Todos os pagamentos efetuados pelo grupo Lena foram realizados em Portugal, relativamente a trabalhos objetivamente identificados e prestados. Sendo operações em Portugal serão conhecidas integralmente pela AT, portanto, a existirem diferenças (que desconhecemos), só poderão resultar de análises a períodos temporais muito distintos”.

De acordo com as informações disponíveis nas Finanças, e analisadas pelo homem da AT na investigação ao património que se suspeita ser de José Sócrates, os serviços pagos pelo grupo Lena a Santos Silva e às suas empresas ascendem aos 24,2 milhões de euros quando analisado o período entre 2005 e 2014. O maior bolo é proveniente da LENA – Engenharia e Construções (21,5 milhões de euros). Segue-se na lista a construtora Abrantina, que pagou ao alegado testa-de-ferro de Sócrates mais de 1 milhão de euros.

A discrepância de dados levou a equipa da Autoridade Tributária a fazer uma análise ainda mais exaustiva, tendo acabado por concluir que os montantes pagos pelo grupo Lena a Santos Silva foram aumentando progressivamente entre 2005 e 2012. “Curiosamente, ou não, o período em José Pinto de Sousa exerceu funções de primeiro-ministro”, sublinha o relatório. O documento conclui ainda que os anos em que há maior valor de transacções – de 2011 a 2013 – são aqueles que não constam do comunicado do grupo com sede em Leiria. A AT frisa que esse período inclui os últimos meses em que José Sócrates foi primeiro-ministro e o período imediatamente seguinte à cessação de funções. Como tal, a investigação não descarta que possam estar associados a obras ainda contratualizadas no tempo em que Sócrates era primeiro-ministro do país.

O resumo feito pela AT dita que em 2005 Santos Silva recebeu do grupo Lena 675 mil euros, seguidos de 636 mil euros em 2006 e 456 mil euros em 2007. Os montantes começam a disparar em 2008, ano em que Santos Silva recebe das empresas do Lena cerca de 1,3 milhões de euros. Em 2009, esse montante passa a fasquia dos 2 milhões de euros, tal como acontece em 2010. 2011 é o ano glorioso nas contas de Santos Silva: o grupo Lena ter-lhe-á pago 7,2 milhões de euros. Em 2012 o valor desce para os cerca de 5,5 milhões de euros e, em 2013, para os 3 milhões de euros. Em 2014, de acordo com a análise da Autoridade Tributária, mediante a informação já disponível na própria AT, os pagamentos do grupo Lena a Santos Silva terão sido de pelo menos 1,2 milhões.

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