Ouvir os partidos com assento parlamentar. Chamar a Belém personalidades da vida pública. Convocar o Conselho de Estado.
Tudo isto poderá ser feito por Cavaco Silva nos próximos dias, apenas não se sabe quantos serão os dias.
Com exceção das audiências com os partidos, que a Constituição impõe, o Chefe de Estado não é obrigado a fazer mais nenhuma diligência institucional. Mas vai fazer pelo menos uma delas: ouvir as tais personalidades.
Assim o fez, por exemplo, em 2013, na altura da crise “irrevogável” provocada pela demissão de Paulo Portas. Ouviu, entre outros, as centrais sindicais, o governador do Banco de Portugal, e os responsáveis da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, da Confederação do Comércio e serviços de Portugal, João Vieira Lopes, da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros e da Confederação dos Agricultores de Portugal, João Machado.
Paulo Portas demitiu-se a 2 de julho e viria a tomar posse como vice primeiro-ministro – depois de novo entendimento com o PSD –, a 24 de julho. Durante esse hiato temporal, o Presidente da República fez uma viagem à Madeira, tendo pernoitado nas Selvagens. E as coincidências parecem marcar estes períodos de crise, já que Cavaco Silva tem agendada para as próximas segunda e terça-feira, 16 e 17, uma visita à Madeira.
Aliás, em 2011, dois dias depois do então primeiro-ministro demissionário José Sócrates pedir ajuda financeira internacional, o Presidente da República voou para Budapeste, na Hungria, para participar na reunião anual do Grupo de Arraiolos – um encontro informal que reúne os presidentes dos estados da União Europeia sem poderes executivos. Nesses mesmos dias, foi discutido pelo ECOFIN (a reunião dos 27 ministros da Economia e das Finanças da UE) o futuro empréstimo que seria feito a Portugal. E foi em Budapeste, à margem de um dos encontros do Grupo de Arraiolos, que Cavaco Silva falou, pela primeira vez, do pedido de ajuda externa, dizendo que este “era inevitável” de forma “a assegurar o financiamento do Estado, dos bancos, da nossa economia e, portanto, o financiamento das empresas e das famílias”.
De volta a 2015 e à queda do Governo PSD/CDS. Na agenda presidencial estão marcadas audiências para hoje, dia 11, com o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues – que irá dar conta, de forma institucional, da rejeição do Programa de Governo PSD/CDS no parlamento e consequentemente da sua demissão – e com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Na quinta-feira, 12, a partir das 10 horas, começa a ouvir os parceiros sociais. Os encontros com os partidos ainda não estão agendados.
À saída do plenário, após a moção de rejeição do PS ter sido votada a aprovada, António Costa não quis pressionar: “aguardemos que o Presidente da República proceda, num prazo que entenda, à designação de um novo primeiro-ministro, à formação de um Governo e que esse se apresente na Assembleia da República”.
Cavaco Silva tem dois cenários à sua frente: ou indigita António Costa como primeiro-ministro ou mantém o Executivo de Passos Coelho em funções e deixa a batata quente para o seu sucessor, já que, de acordo com a Constituição, não pode dissolver o parlamento.
A possibilidade de um Governo de iniciativa presidencial parece ter ficado de parte com as palavras que o chefe de Estado proferiu no discurso de 22 de outubro. “Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei”.
Este é o tempo do Presidente, como se tem sido referido. Daqui a alguns dias, saberemos quando tempo esse tempo tem.
