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Carlos Alexandre pode ficar fora da instrução da Operação Marquês

Portugal

Foto: Marcos Borga

Se for requerida a abertura de instrução, o processo Sócrates vai a sorteio. Desde o mês passado que, no Ticão, o superjuiz tem a concorrência de outro magistrado, Ivo Rosa

Após a dedução da acusação pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, no caso Sócrates, o que se aguarda para breve, é muito provável que os arguidos, a começar pelo ex-primeiro-ministro, requeiram a abertura de instrução, fase processual em que um juiz escrutina as provas do libelo acusatório e as contra-alegações das defesas, para, depois de um debate instrutório, decidir quem pronuncia, ou não, para julgamento. A decisão do juiz de instrução é tomada, segundo a lei, ponderando a probabilidade de o arguido, em julgamento, ser condenado ou absolvido.

A novidade agora é que, ao contrário do que aconteceu nos últimos nove anos, Carlos Alexandre deixou de ser o único juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), para onde vão todos os inquéritos-crime do DCIAP. Desde o mês passado, o TCIC, ou Ticão, como também é conhecido, tem um outro juiz, Ivo Rosa. Presidente da comarca de Lisboa, a juíza Amélia Correia de Almeida confirmou à VISÃO que, assim sendo, um processo em que haja pedido de instrução irá "à distribuição", através de um sorteio eletrónico.

À semelhança de Carlos Alexandre, o juiz Ivo Rosa é igualmente conhecido pela sua personalidade vincada. Mas, ao invés do colega, revela um perfil dito mais exigente quanto às provas de acusação. 

Ver-se-á, havendo pedido de instrução na Operação Marquês, que nome o capricho do sorteio ditará - se Carlos Alexandre ou Ivo Rosa.