Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Portugal vai presidir ao Comité de Sanções da ONU para a Líbia

Mundo

Portugal aceitou um convite para presidir ao comité de sanções para a Líbia no Conselho de Segurança da ONU, disse à Lusa fonte diplomática nas Nações Unidas

A mesma fonte adiantou que ainda não está previsto quando terá lugar a primeira reunião do comité de sanções, mas que "será para breve", uma vez que a "relevância e atualidade" da situação na Líbia exige que o processo seja conduzido com prioridade.

Desde o início deste ano, quando entrou no Conselho de Segurança (CS) como membro não-permanente para o biénio 2011-12, Portugal preside ao comité de sanções para a Coreia do Norte e ao grupo de trabalho sobre tribunais internacionais, outros dois dossiês "quentes" da ONU.

O novo comité de sanções decorre da resolução aprovada pelo CS no sábado, que aplica sanções financeiras e sobre deslocações ao estrangeiro a membros do regime de Muammar Kadhafi, acusado de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, por ataques à população civil na sequência dos protestos das últimas semanas.

A resolução aplicou ainda um embargo de armas e remeteu o caso para o Tribunal Penal Internacional.

 

Segundo a fonte diplomática ouvida pela Lusa, a escolha da presidência do novo comité de sanções foi feita através de consultas informais, em que têm particular peso os chamados países "P5", os cinco membros permanentes do Conselho (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e a China, que preside em março ao órgão).

Estes países tradicionalmente não assumem a presidência de comités, mas têm uma palavra forte em determinar quais os restantes membros que ficam com a responsabilidade.

Portugal contou com um "apoio forte do grupo árabe" nas Nações Unidas, que está representado pelo Líbano no Conselho de Segurança.

"É um país com boas relações com África e com o mundo Árabe. Era o que congregava mais apoios, que permitiu gerar um consenso à sua volta", adiantou a mesma fonte.

O processo de escolha teve início na terça-feira e evoluiu de forma rápida, tendo um consenso entre os países-membros, permanentes e rotativos, sido alcançado na quarta-feira, com o convite a ser feito e formalmente aceite na manhã de hoje.

Segundo a mesma fonte, ainda não está determinado que país ou países irão co-presidir ao comité de sanções para a Líbia.

Portugal co-patrocinou a resolução sobre imposição de sanções à Líbia, que determina que todos os 192 estados membros das Nações Unidas devem impedir a entrada ou trânsito nos seus territórios de 16 indivíduos líbios, incluindo o diretor dos serviços secretos, o ministro da Defesa, e vários elementos do clã Kadhafi.

Visados com o congelamento de bens são, além de Muammar Kadhafi, os seus filhos Aisha, Hannibal, Khamis, Mutassim e Saif al-Islam.

A resolução determina ainda que os países membros devem congelar imediatamente todos os fundos e outros ativos financeiros ou recursos económicos colocados nos seus territórios, que sejam propriedade ou controlados direta ou indiretamente por indivíduos visados pelas sanções.

Devem ainda impedir que entidades dos seus países disponibilizem estes recursos aos visados.

O comité terá a responsabilidade de verificar a aplicação destas medidas.