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Berlusconi vai mesmo ser julgado

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O Tribunal Constitucional italiano invalidou esta quarta-feira a lei da imunidade que protegia o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, que diz que isto é tudo uma conspiração da "esquerda". VEJA O VÍDEO COM A REACÇÃO de Berlusconi

"É uma sentença política, mas o presidente (do conselho) Berlusconi, o governo e a maioria continua a governar como os italianos pediram através dos seus votos, desde Abril de 2008", afirmou Paolo Bonaiuti, em comunicado.



A decisão terá um efeito imediato no relançamento de dois processos contra Berlusconi: um por corrupção de testemunhas (o processo Mills) e outro relacionado com a compra de direitos de emissão televisiva para o grupo Mediaset, detido pelo chefe do Governo.



Os 15 juízes do Tribunal consideraram ser necessário recorrer a uma lei constitucional e não a uma lei ordinária para conceder uma imunidade penal aos quatro principais cargos do Estado italiano, incluindo o presidente do conselho.



Os magistrados consideraram igualmente que a lei Alfano, o nome do ministro da Justiça responsável pelo diploma, viola o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei.



A controversa lei de imunidade foi aprovada em Julho de 2008, pouco depois da vitória de Silvio Berlusconi nas legislativas realizadas em Abril desse ano, e congelava os processos judiciais contra os quatro principais titulares de cargos de Estado em Itália (presidente, primeiro-ministro e presidentes do Senado e da Câmara de Deputados) enquanto ocupassem os seus mandatos.



Os advogados de Berlusconi defendiam que a lei não lhe garantia imunidade para toda a vida, mas apenas durante os cinco anos do cargo.