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Supremo Tribunal dos EUA decide que condenado "não tem direito a morte sem dor"

Mundo

MANDEL NGAN/ Getty Images

Condenado à morte, em 1996, por violação, homicídio e sequestro, Russell Bucklew usou a sua doença para pedir a execução com gás, em alternativa à injeção letal, argumentando que este método lhe causará "agonia excessiva" antes da morte. O Supremo Tribunal dos EUA recusou

Russell Bucklew, 50 anos, vai ser executado no estado americano do Missouri, com recurso a injeção letal, pelos crimes de violação, homicídio e sequestro da ex-namorada, do seu novo companheiro e do filho de seis anos. A condenação data de 1996 e Bucklew tem tentado que o método de execução seja a câmara de gás.

Em causa está a doença de que é portador, um hemangioma cavernoso, que se traduz em vários tumores no seu rosto, pescoço e garganta, que, argumenta o prisioneiro, podem rebentar se for executado por injeção letal, inflingindo-lhe uma "agonia excessiva" e sufocamento. Bucklew invoca a 8ª Emenda à Constituição, que proíbe uma “punição cruel e invulgar”, mas os juízes do Supremo Tribunal dos EUA decidiram que o condenado "não tem direito a uma morte sem dor".

A decisão, depois de uma votação por 5-4, é justificada pela convicção de que os sucessivos recursos do prisioneiro nesse sentido não passam de uma técnica para empatar a aplicação da sentença. Os juízes argumentam que cabe a Bucklew provar que outro método de execução "reduziria substancionalmente o risco de dor grave", o quem consideram, não aconteceu.

"A oitava emenda proibe "métodos cruéis e invulgares para a pena capital, mas não garante a um prisioneiro uma morte indolor", lê-se na decisão, assinada por Neil Gorsuch, nomeado por Donald Trump em 2017.

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