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Os casos e as grandes purgas de João Lourenço, um general em guerra contra a impunidade

Mundo

AMPE ROGERIO / GettyImages

No dia em que o Presidente da República de Angola inicia a sua primeira visita de Estado a Portugal, a VISÃO dá-lhe exemplos concretos das demissões, das cerca de 400 nomeações e dos processos mais polémicos que valeram a João Lourenço a alcunha de “exonerador implacável”

"Ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre demais ao ponto de não poder ser protegido.” Foi esta a máxima de João Lourenço quando tomou posse, em setembro do ano passado. Parece que está a dar provas de cumprir a primeira parte, mas ainda será cedo para concluir se estará capaz de cumprir a segunda.

Depois de uns meses de exonerações em cadeia, que lhe valeram a alcunha de “exonerador implacável” nos órgãos de comunicação social, os processos judiciais e as investigações prosseguiram a bom ritmo. A detenção de Filomeno dos Santos e do seu sócio Jean-Claude de Bastos são a prova de que o novo governante de Angola tem a coragem necessária para limpar toda a cadeia de interesses que a família Dos Santos tinha construído, com fortes indícios de lesão do Estado. Ou que, pelo menos, tem deixado o poder judicial atuar sem medo nem limitações, dentro de uma lógica de separação de poderes.

Austero e frio no relacionamento, características ditadas talvez pela sua formação militar, JLO – como o tratam os seus conterrâneos – tem-se mostrado um homem “duro” que persegue um ideal de justiça, ou pelo menos de transparência no funcionamento do Estado. Ele, que sempre fez carreira dentro do partido e por isso conhece bem como se movimentam as peças (é, aliás, amante de uma boa partida de xadrez), está a acabar com a impunidade dos “eduardistas”. Reservado e discreto, tem mostrado a sabedoria de observar e sabe esperar pelos timings que considera certeiros para atuar, evitando precipitar-se ou dar passos em falso. Quando fala, dizem que é bruto. Mas também direto e, sobretudo, determinado.

Filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro natural de Malanje, e de Josefa Gonçalves Cipriano, costureira nascida no Namibe, o novo Presidente da República de Angola, 64 anos, tem seis filhos com Ana Dias, nascida em Luanda há 60 anos. O homem que se especializou em artilharia pesada e se formou em Ciências Históricas, na Academia Superior Lenine, quando Moscovo era a cabeça da União Soviética, sempre ambicionou chegar ao cume do poder. E só não chegou mais depressa porque… José Eduardo dos Santos não deixou. Foi comissário provincial em Moxico, e secretário-geral do MPLA, altura em que ambicionou o cargo que agora tem. Porém, na altura, José Eduardo dos Santos só lhe entregou a vice-presidência da Assembleia Nacional. Em 2014, chegou a ministro da Defesa, cargo que desempenhou até ser eleito Presidente da República.

Lourenço é casado com Ana Dias, desde sempre militante do MPLA, mas a qual assumiu cargos influentes e de prestígio, no Banco Africano de Desenvolvimento e no Banco Mundial de Desenvolvimento. Integrou ainda a direção do Banco Mundial e terá feito bons contactos no FMI. Como primeira-dama, tem sido discreta.

João Lourenço – que disse também querer ser recordado como o Presidente do “milagre económico” – tem fortes desafios pela frente. Depois do poder consolidado, terá de começar a dar indicações concretas sobre as prioridades do país para o crescimento económico, de modo a poder proteger os mais pobres, a segunda parte do seu compromisso.

26 setembro 2017
João Lourenço toma posse como Presidente de Angola.

27 outubro 2017
Sai Valter Filipe do cargo de governador do Banco Nacional de Angola e entra José de Lima Massano (demitido do mesmo cargo por José Eduardo dos Santos em 2015).

9 novembro 2017
É cancelado o contrato de concessão para análises laboratoriais de alimentos com a empresa Bromangol, de José Filomeno dos Santos.

15 novembro 2017
Isabel dos Santos é demitida do cargo de presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana, a Sonangol. É substituída por Carlos Saturnino, o gestor que ela própria tinha afastado da Sonangol Pesquisa & Produção em 2016, por suspeita de má gestão. Na mesma altura, Lourenço manda retirar a gestão de dois canais televisivos (TPA 2 e TPA Internacional) às empresas Semba Comunicações e Westside, controladas por ‘Tchizé’ dos Santos e José Paulino dos Santos, ambos filhos do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

20 novembro 2017
É exonerado o general António José Maria, chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (a secreta das Forças Armadas) e o comandante da Polícia Nacional, o comissário Ambrósio de Lemos Freire dos Santos.

20 dezembro 2017
O general Hélder Fernando Pitta Grós é nomeado procurador-geral da República de Angola. O antigo vice-procurador-geral 
da República para a esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas substituiu no cargo João Maria de Sousa, cujo mandato tinha terminado no início do mês.

10 janeiro 2018
José Filomeno dos Santos é exonerado como administrador do Fundo Soberano de Angola, entidade que gere ativos públicos superiores a cinco mil milhões de dólares.

12 março 2018
Na sequência das fortes chuvas no país que roubaram a vida a, pelo menos, dez pessoas, um grupo de jovens ativistas lança uma campanha nas redes sociais contra o Governo e o Presidente, intitulada “Acaba de me matar”.

19 março 2018
É criada a Direção de Combate aos Crimes de Corrupção, após o chefe de Estado prometer transparência na gestão dos dinheiros públicos.

26 março 2018
José Filomeno dos Santos é constituído arguido por suspeitas de crimes de peculato, abuso de confiança e burla por defraudação, enquanto gestor do Fundo Soberano de Angola.

23 abril 2018
João Lourenço exonera 22 altos responsáveis militares, incluindo Geraldo Sachipengo Nunda, “general-de-exército – o mais elevado posto da hierarquia militar angolana. O chefe de Estado nomeou também o seu irmão, general Sequeira Lourenço, chefe-adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República.

10 maio 2018
Tribunal da Relação de Lisboa envia o processo de Manuel Vicente para Angola, pondo fim a meses de pressão do Estado angolano e àquele que António Costa descreveria como o único “irritante” nas relações entre os dois países. O ex-vice-presidente angolano é suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira, oferecendo-lhe dinheiro e trabalho em troca do arquivamento de processos judiciais.

28 maio 2018
João Lourenço desloca-se a França e pede que o seu país integre a Organização Internacional da Francofonia. Paris e Luanda deram ainda por encerrado o Angolagate, o polémico esquema de venda de armas gaulesas ao regime do MPLA durante a guerra civil em Angola.

21 junho 2018
O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, é exonerado, após a polémica relacionada com uma parceria público-privada para a criação de uma companhia aérea de voos domésticos (a Air Connection Expresso) – projeto já cancelado por João Lourenço. No mesmo dia, o Presidente demite ainda três oficiais generais, incluindo Leopoldino (Dino) Fragoso do Nascimento, suspeito de possuir uma fortuna de mil milhões de dólares e de ser um testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos.

22 junho 2018
Tomam posse os novos juízes do Tribunal de Contas, maioritariamente mulheres, com a juíza Exalgina Gamboa a presidir à instituição. O seu antecessor no cargo, Julião António, desempenhou essas funções durante 17 anos – embora a Constituição angolana só permita sete.

20 julho 2018
O Governo angolano revoga contrato de concessão (por 30 anos) a uma empresa ligada a Isabel dos Santos (Atlantic Ventures), avaliado em 1 500 milhões de dólares, para a construção e a exploração do futuro porto da Barra do Dande, a 60 km de Luanda.

21 julho 2018
Dezenas de ativistas promovem uma marcha contra o desemprego e acusam o Presidente de não cumprir a promessa de criar 500 mil postos de trabalho.

31 julho 2018
O Presidente exonera o comandante-geral da Polícia Nacional, Alfredo Mingas “Panda”, após o envolvimento deste último num acidente que fez dois mortos.

5 agosto 2018
A Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) anuncia que, entre 2007 e 2014, o Ministério das Obras Públicas não justificou despesas no valor de 115 milhões de dólares. No período em causa, o titular da pasta era o antigo general Higino Carneiro, uma das figuras históricas do MPLA.

22 agosto 2018
O Presidente angolano realiza uma visita oficial à Alemanha, onde é recebido por Angela Merkel, que lhe promete vários investimentos germânicos (incluindo na área da Defesa) e ajuda para que Luanda possa diversificar a economia e depender menos do petróleo. Commerzbank anuncia empréstimo de 500 milhões de dólares.

23 agosto 2018
O Governo de Luanda anuncia pedido de assistência ao FMI, no valor de 3 900 milhões de dólares. O Presidente diz que o “FMI não é bicho-papão”.

29 agosto 2018
José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola, são acusados de burla, branqueamento de capitais e falsificação de documentos num caso relacionado com o desvio de 500 milhões de dólares do Estado angolano.

29 agosto 2018
Uma menina de 5 anos é atropelada mortalmente por uma viatura da caravana presidencial, numa estrada de acesso ao Aeroporto Albano Machado, no Huambo. O caso provocou uma polémica sobre a velocidade a que circulam as viaturas oficiais e o facto de não respeitarem as regras de trânsito.

8 setembro 2018
Com 98,59% dos votos, João Lourenço torna-se o líder supremo do MPLA, no VI Congresso Extraordinário do partido, em substituição de José Eduardo dos Santos. E promete combater a “corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade”. Dois dias depois, o Presidente substitui os 10 elementos do Secretariado 
do Bureau Político.


12 setembro 2018
Invocando “conveniência de serviço”, o Presidente João Lourenço exonera seis governadores provinciais, incluindo o antigo ministro da Defesa, o general Kundi Paihama, que se vê forçado a abandonar a liderança do Cunene.

19 setembro 2018
Ernesto Manuel Norberto Garcia, dirigente do MPLA, e o general José Arsénio Manuel são colocados em prisão preventiva no caso conhecido como Burla à Tailandesa. Neste processo, que envolveu uma dúzia de arguidos numa tentativa para burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares, ficou ilibado Geraldo Sachipengo Nunda, ex-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

22 setembro 2018
Augusto da Silva Tomás, ex-ministro dos Transportes, é detido preventivamente, sob a acusação de peculato, corrupção e branqueamento de capitais.

24 setembro 2018
José Filomeno dos Santos é detido preventivamente em Luanda, no âmbito do processo em que é suspeito de corrupção e associação criminosa na gestão do Fundo Soberano do qual era presidente.