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Como é que se acaba com um grupo de motards violentos? Tirando-lhes o logótipo

Mundo

Ted Soqui / GettyImages

Há anos que as autoridades dos EUA tentam destruir o The Mongols Motorcycle Club, um dos mais violentos gangues de motards daquele país, com inúmeras ligações ao mundo do crime. Mas só agora acreditam estar perto de o conseguir

Durante anos, as autoridades dos Estados Unidos tentaram de tudo. Usaram agentes infiltrados para penetrarem na organização. Deduziram acusações por tráfico de droga, branqueamento de capitais e homicídio. Prenderam em massa os seus membros que teriam cometido crimes. Em 2012, por exemplo, Christopher Ablett, membro do capítulo da Califórnia, foi condenado a prisão perpétua pelo assassinato em 2008 do presidente do capítulo de São Francisco dos Hells Angels, Mark Guardado. Em 2014, David Martinez, membro dos mongóis na Califórnia, foi acusado de matar um polícia de Pomona. E há cinco meses, 21 membros do capítulo dos mongóis em Clarksville, no Tennessee, foram acusados de extorsão, roubo, homicídio e sequestro.

Nada disso, porém, serviu para destruir o The Mongols Motorcycle Club, um dos mais perigosos grupos de motoqueiros, que tem atividade sobretudo na Califórnia mas capítulos espalhados por 14 estados e capítulos internacionais em dez países.

Depois destes fracassos sucessivos, as autoridades falharam também noutra tentativa - tomar o controlo do logótipo que é a marca registada dos mongóis e figura nos seus emblemas expostos em casacos, coletes e outras vestimentas - este logo mostra o desenho do imperador mongol Gengis Khan, em versão musculada e de óculos de sol, a montar um motociclo.

Mas agora, diz o The New York Times, num julgamento por extorsão que está a decorrer em Orange County, os procuradores acreditam que têm em mãos a melhor oportunidade de sempre para tomar a propriedade intelectual do símbolo dos mongóis, usando uma nova abordagem à lei de confisco de bens, que permite a apreensão de bens usados em ações criminosas.

Mas a verdade é que muitos juristas especialistas em leis de propriedade intelectual têm questionado essa interpretação da lei, adiantando que marcas registadas são bens pessoais tangíveis e por isso não estão enquadradas. Também o presidente do clube de motards tem-se batido para que essa interpretação não seja aceite: “Muitos irmãos têm tatuagens cdestas marcas nos seus pescoços, cabeças e em todos os lugares”, diz David Santillan, citado pelo The New York Times: “Como vão regular isso?”

Para aqueles motociclistas, o símbolo (também chamado de patch) é algo que só se ganha o direito a usar com trabalho árduo e muitas provas de lealdade ao clube. “O ‘patch’ é como a bandeira americana para esses rapazes. Fala sobre a identidade do clube, do indivíduo e da cultura”, explica William Dulaney, professor reformado e especialista em grupos de motards. “Alguns clubes têm a regra de que, se as cores tocarem o chão, os símbolos terão de ser destruídos.”

As marcas do The Mongols Motorcycle Club, à semelhança das de outros grupos de motociclistas, são registadas no Gabinete de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. Um dos seus principais grupos rivais - os Hells Angels - já intentaram processos contra a Toys R’Us, a linha de moda Alexander Mcqueen, a Walt Disney e a Amazon, acusando-os de usar indevidamente o logo do clube motard – uma cabeça da morte. E regra geral foram bem sucedidos, conseguindo que as marcas destruissem as mercadorias em causa.

Já os mongóis defendem que não são uma associação criminosa, que alguns crimes foram cometidos por membros desonestos que nunca mais serão bem-vindos à organização, que fazem parte de uma irmandade que está no direito de usar um emblema. Para Joseph A. Yanny, citado pelo The New York Times, o caso em que se tenta retirar o logo ao clube motard “é um dos casos mais absurdos” que diz já ter visto o governo perseguir. O Ministério Público, por seu turno, argumenta que o emblema é a bandeira com que os mongóis praticam atos ilegais e intimidam o público. “O governo mostrará que as marcas serviram como símbolos unificadores de uma organização dedicada a intimidar e aterrorizar todos que não são membros e a agredir e matar aqueles que juraram lealdade a outras grupos de motoqueiros fora da lei”.

As tentativas de controlo da marca dos The Mongols – também conhecidos como Mongols Nation ou Mongol Brotherhood – arrasta-se há anos, pelo menos desde 2008, quando um procurador dos Estados Unidos procurava uma maneira de causar um impacto real na organização. Desde então, tem sido uma longa confusão na justiça, com juízes a decidirem uma coisa e outros a decidirem o seu contrário.

O clube criado em 1969 por um grupo de motociclistas hispânicos que não conseguiram entrar nos Hells Angels, apresenta-se assim na Internet: “Irmandade e Motociclismo por mais de 40 anos. Nós somos o MONGOLS MC, os Melhores dos Melhores! (…) QUANDO FAZEMOS O QUE É CERTO NINGUÉM LEMBRA, QUANDO FAZEMOS ALGO RUIM NINGUÉM ESQUECE … Viva Mongol, Morra Mongol!”