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EUA querem identidade de género declarada à nascença e irreversível a partir daí

Mundo

Getty Images

Os Estados Unidos ponderam estabelecer uma definição legal que associe a identidade de género ao sexo de uma pessoa à nascença, pondo em causa a autodeterminação individual e os direitos dos transexuais

O New York Times cita um memorando interno do departamento de Saúde que propõe uma definição biológica da identidade de género na lei dos direitos civis, que atualmente proíbe a discriminação por género nos programas de educação e de saúde, que recebem verbas do governo federal.

Segundo a proposta, o género de uma pessoa poderá passar a ser determinado, e mantido inalterado toda a vida, tendo em conta os órgãos sexuais de uma pessoa à nascença.

Uma qualquer dúvida sobre o género teria de ser clarificada com provas genéticas, refere o documento.

De acordo com o New York Times, a proposta representa um retrocesso numa série de decisões aprovadas pela anterior administração, presidida pelo democrata Barack Obama, que reconheciam o direito de cada indivíduo em determinar a sua identidade de género, independentemente do sexo com que se nasce.

A decisão proposta pela administração Trump erradicaria o reconhecimento, à luz da lei federal, de cerca de 1,4 milhões de norte-americanos, que declararam ter uma identidade de género diferente daquela com que nasceram.

com Lusa