Gavin Grimm, um estudante americano transgénero agora com 19 anos, esperou três anos por uma decisão favorável do tribunal à queixa de descriminação com base da identidade de género que fez contra a sua escola. Em 2015, ele processou o conselho diretivo da escola por este o proibir de utilizar a casa de banho dos rapazes por que o seu “género biológico” é feminino. Segundo alegaram os seu advogados, esta política da escola violava o “Title IX”, uma lei de direitos civis, de 1972, que proíbe a discriminação “baseada no sexo” em escolas que recebem financiamento federal.
Ontem, terça-feira, 22, uma juíza federal da Virgínia negou uma moção interposta pela escola para rejeitar o processo do estudante.
A administração do estabelecimento de ensino argumentava que o “Title X” se refere ao género sexual e não há identidade de género e, por isso, o seu regulamento interno não desrespeitava a lei.
Mas a juíza considerou que não, pois ao submeter Gavin aos “estereótipos do género sexual” estava a violar a eli.
“Havia muitas outras maneiras de proteger os interesses de privacidade de maneira não discriminatória e mais eficaz do que proibir que MR. Grimm usasse as casas de banho dos rapazes”, escreveu a juíza, citada pelo jornal The New York Times. “O argumento do Conselho de Administração de que esta política não discriminou qualquer tipo de alunos é pouco convincente”, acrescentou.
A história começou em 2014, quando o aluno entrou para a secundária de Gloucester. Na altura, os pais falaram com a direção da escola dizendo que o filho era transgénero. Da parte da escola não houve problema e Gavin começou por utilizar as casas de banho dos rapazes. No entanto, começaram a surgir queixas de outros estudante e dos pais e a direção mudou de regulamentos, dizendo que todos teriam de as usar de “acordo com o seu género biológico” e que os alunos trasngéneros poderiam utilizar casas de banho privadas. Gavin achou que era uma humilhação e processou a escola.
O assunto chegou ao Supremo Tribunal que, depois, enviou a queixa para o Tribunal Federal. Gavin, que vai entrar este ano na universidade, sentiu-se “aliviado” com esta decisão do tribunal, relatou ao jornal americano. “Finalmente tenho uma decisão que diz que o que eles fizeram está errado e vai contra a lei”, disse. Apesar de já ter terminado o secundário, o aluno manteve-se determinado “em não desistir do processo. Não queria que nenhuma outra pessoa passasse pelo que eu passei”.
