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Pode Trump ser destituído por partilhar informação classificada com os russos?

Mundo

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Reuters

O caso dos dados reservados que Donald Trump facultou a responsáveis russos pode ser considerado um acto de violação do juramento do presidente norte-americano, lançando bases para um impeachment

Francisco Perez

O presidente norte-americano defende agora que tem "todo o direito" de partilhar dados secretos com Moscovo sobre terrorismo, embora o argumento possa custar muito caro. Perante a reportagem do Washington Post – que expôs a informação secreta entregue por Donald Trump aos russos – , há quem defenda que existem fundamentos para iniciar um processo de destituição. “É uma violação do juramento”, acreditam os juristas, especializados em Segurança Nacional, da Lawfare.

A reunião entre Trump e Sergey Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, e Sergey Kislyaknem, embaixador russo, teve lugar na passada quarta-feira, na Casa Branca. Segundo Washington Post, durante o encontro, o presidente dos EUA terá revelado uma ameaça terrorista do Daesh relacionada com o uso de portáteis em aviões – um dado altamente confidencial que nem com os aliados norte-americanos foi partilhado e que pode pôr em risco a fonte/aliado original da informação.

“Se o presidente deu a sua informação por descuido ou negligência, indiscutivelmente violou o seu juramento”, afirmam especialistas do “Lawfare”, citados pelo “The Independent”. E, acrescentam, “é difícil argumentar que o facto de dar informações bastante sensíveis a um adversário estrangeiro constitui uma execução fiel dos direitos do presidente”. Trump, no Twitter, defendeu-se alegando que é preciso "intensificar a luta contra o Estado Islâmico e contra o terrorismo”.

Os especialistas citam ainda várias ocasiões em que a violação do juramento foram usadas para destituir antigos presidentes como Andrew Johnson, Richard Nixon e Bill Clinton. “Não há razão para o Congresso não considerar uma grotesca violação do juramento do presidente como base para a sua destituição. Isto é relativamente plausível num caso como este, em que a violação do juramento involve dar informação a um adversário estrangeiro”, referem.

Segundo o “The Washington Post”, as revelações de Donald Trump levaram a Casa Branca a contactar a Agência Central de Inteligência (CIA) e a Agência Nacional de Segurança (NSA) – ambas têm acordos com serviços secretos em todo o mundo – para reduzirem o impacto das declarações.

Ainda que o presidente tenha a autoridade para a divulgar informações confidenciais, Trump fê-lo sem consultar o aliado que a forneceu, o que ameaça comprometer o acordo de transferência de informação. Uma fonte com conhecimento da reunião entre o presidente e os responsáveis russos disse à Reuters que o momento das declarações foi “particularmente infeliz”, dado o encontro desta terça-feira com Recep Erdogan, presidente da Turquia, um aliado na luta contra o Estado Islâmico.

A CNN refere ainda que existe o risco da Rússia identificar a fonte das informações sobre o Estado Islâmico, pois os interesses de Moscovo e Washington convergem neste assunto, mas são diferentes em várias matérias. Há ainda o risco de se quebrar o acordo de partilha de informações, pois os aliados poderão ter receio de as passar aos EUA, prejudicando o conhecimento de Washington.

“O presidente, ao revelar estas informações aos russos, perdeu o controlo sobre a mesma. Agora vai parar aos sírios e aos iranianos, aliados da Rússia”, defende Bob Baer, antigo responsável na CIA. Os responsáveis pela Administração de Trump desmentiram as acusações do jornal norte-americano, reiterando que as informações trocadas na reunião da semana passada não eram confidenciais.

O encontro ocorreu um dia depois de Trump despedir James Comey, diretor do FBI, que liderava uma operação para investigar as suspeitas de ligações entre o Governo russo e contactos próximos do presidente.