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Portugal enfrenta “luta difícil” para manter número de eurodeputados

Mundo

© Vincent Kessler / Reuters

O que fazer aos lugares que os britânicos vão deixar vagos no Parlamento Europeu? Os cenários em cima da mesa não são favoráveis a Portugal, que se arrisca a perder entre um e quatro eurodeputados

Gisa Martinho

Gisa Martinho

Editora Executiva

Nenhum Estado-membro pode ter mais de 96 eurodeputados ou menos de seis. E o Parlamento Europeu (PE), uma das maiores câmaras do mundo, só aguenta 751 membros no máximo. Os limites podem ler-se no Tratado de Lisboa, mas falta a chave de repartição dos eurodeputados por país. Hoje, a fórmula obedece mais a um arranjo político provisório – muito criticado por beneficiar os países pequenos e médios, como Portugal – que a critérios matemáticos. Não será assim por muito mais tempo. Bruxelas começou já a renegociar outra distribuição de lugares no PE, entretanto baralhada pela saída britânica (Brexit) da União Europeia.

O Brexit esvazia 73 lugares na Eurocâmara e amplia os cenários para reformar a única instituição europeia eleita diretamente pelos cidadãos. Quer o Conselho, quer o PE têm de decidir, a tempo das eleições de 2019, se subtraem simplesmente os lugares britânicos ou se os distribuem parcial ou totalmente pelos restantes 27 Estados-membros. “Não é nada garantido que haja uma redistribuição dos lugares britânicos”, diz, à VISÃO, o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira, que é também co-relator para a nova proposta de composição parlamentar.

No primeiro debate, a maioria dos conservadores do PPE – o maior grupo político ao qual pertence o PSD e CDS – inclinou-se para um parlamento mais pequeno. O argumento financeiro é forte: cada eurodeputado tem um custo anual de 554.881 euros, de acordo com cálculos do Bruegel. “Politicamente seria a solução mais fácil”, refere o estudo do think tank, depois de alertar que este cenário agravaria a desigualdade de representação entre os Estados-membros.

Antes do voto no Brexit, os eurodeputados tinham votado numa representação mais justa, mas mantendo o princípio da “proporcionalidade degressiva” – ou seja, um eurodeputado de um Estado-membro populoso representa mais cidadãos que um eurodeputado de um país com menos habitantes. Cada parlamentar português, por exemplo, representa 500 mil cidadãos nacionais, já um eurodeputado espanhol fala por quase 900 mil e um maltês por menos de cem mil. França e Espanha saem prejudicados no atual arranjo político. Ambos tem menos população que a Alemanha, mas cada um dos seus eurodeputados representa mais cidadãos que os colegas germânicos (850 mil).

A “proporcionalidade degressiva”, prevista nos tratados para prevenir que os grandes países dominem o PE, é logo à partida um princípio que implica desigualdade de representação. Para conjugar os dois critérios, o instituto Bruegel fez um exercício de distribuição de lugares e Portugal foi um dos que mais perdeu. De acordo com os cálculos do think tank, o PE teria de encolher para 736 ou 639 lugares de forma a ter uma representação mais justa, dentro do princípio da “proporcionalidade degressiva”.

Cenário 1: Corte de 73 eurodeputados britânicos

O Parlamento Europeu encolhia para 678 eurodeputados. O argumento financeiro ganha força neste cenário, o preferido pelos países mais ricos da União Europeia e alguns de Leste. Seria a solução política mais fácil, mas cálculos do think tank mostram que iria aumentar a desigualdade na representação da Eurocâmara. Cada Estado manteria o número de eurodeputados atual.

Cenário 2: Distribuição dos lugares britânicos por outros países

Se se mantivesse o máximo de 96 eurodeputados por país, como prevê o tratado, a desigualdade na representação aumentaria ainda mais, segundo o Bruegel. Neste cenário, é provável que Portugal mantenha os 21 representantes.

Cenário 3: Distribuição parcial dos lugares

O número ideal do Parlamento Europeu, se houvesse uma distribuição a pensar em reduzir a desigualdade, seria de 639 ou 736, avança o Bruegel com base no método ‘Compromisso de Cambridge’. Portugal perderia quatro representantes, para 17, no caso de um parlamento mais pequeno onde a desigualdade caíria 20%. Já com uma câmara com 736 lugares, Portugal teria menos um (20), que hoje.