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Quem é Erdogan, o poderoso?

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Murad Sezer/ Reuters

Quem é o homem que este domingo viu reforçados os seus poderes presidenciais e aproveitou o discurso da vitória para deixar no ar a possibilidade de uma nova consulta popular para introduzir a pena de morte na Turquia

Recep Tayyip Erdogan queria ser jogador de futebol mas o seu pai não deixou. Obrigou-o a estudar e impediu que o jovem com 183 centímetros de altura se transferisse para o clube mais popular de Istambul, o Fenerbahçe.

Pior do que ir jogar ao serviço deste emblema, símbolo das classes desfavorecidas residentes do lado asiático da cidade, só mesmo ser contratado pelo Galatasaray, agremiação criada no lado europeu pelas elites afrancesadas. Muitos analistas turcos costumam dizer que a política da república laica criada em 1923 consegue ser mais complexa do que os alinhamentos futebolísticos do país.

A isto precisamos somar uma outra singularidade nacional. Os turcos gostam tanto do desporto-rei como de conspirações, incluindo o homem que foi primeiro-ministro de 2003 a 2014 e desde então ocupa a presidência.

Yigit Bulut, o ex-jornalista que há quatro anos desempenha as funções de conselheiro sénior de Erdogan, já revelou que o Presidente turco tem sido alvo de algumas tentativas de assassínio por telecinésia (em que alguém recorre exclusivamente ao uso da mente). No início de março, um grupo de repórteres dos EUA com representantes do New York Times, do Wall Street Journal e do Washington Post perdeu a paciência com o presidente da Câmara de Ancara, um aliado incondicional de Erdogan, por este lhes vender teorias mirabolantes sobre o estado do país e do mundo. Entre a lista apresentada, um suposto terramoto ocorrido na costa ocidental da Turquia, provocado por um "navio especial", ao serviço dos EUA e de Israel. Em dezembro, dois apresentadores de televisão e chefes de cozinha, o italiano Danillo Zanna e o holandês Wilco van Herpen, foram acusados de espionagem pelo Governo turco. Motivo: ambos falavam com demasiadas pessoas na produção de um programa gastronómico e de entretenimento intitulado Delícias da Europa à Anatólia, financiado pela União Europeia. No último fim de semana, foi a vez de um discreto diário austríaco, Vorarlberger Nachrichten, ser alvo da fúria das autoridades turcas por ter publicado um suplemento infantil em que se escrevia que o Presidente Erdogan "não tolera pessoas com opiniões diferentes da sua".

Este último episódio ilustra a forma como o governo tutelado por Erdogan e pelo seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) lida com a liberdade de expressão. E como nestes tempos de pós-verdade vale quase tudo. Só desde 15 de julho do ano passado, quando teve lugar o falhado golpe militar para alegadamente depor Erdogan, e ao qual sucederam inúmeras purgas ordenadas pelo chefe de Estado, mais de 130 mil funcionários públicos turcos foram despedidos ou suspensos.

Mais de 43 mil (incluindo 2 400 juízes e procuradores) foram detidos por suspeita de envolvimento na intentona supostamente promovida pelo clérigo Fetthullah Gullen, exilado nos EUA há quase duas décadas e antigo amigo de Erdogan. E segundo a Amnistia Internacional e o Comité Para a Proteção de Jornalistas, a Turquia detém ainda o triste recorde de principal carcereiro do planeta, no que aos profissionais da comunicação diz respeito, tendo ainda encerrado mais de uma centena de jornais, estações de rádio e de TV ao longo de 2016.

Estatísticas que o Presidente desvaloriza, tal como as críticas que lhe têm sido feitas na sequência da reforma política e constitucional aprovada pelo Parlamento, a 21 de janeiro.

Nessa data, o hemiciclo controlado pelo AKP, e com o apoio dos ultranacionalistas do MHP, decidiu introduzir 18 emendas à lei suprema do país que, na prática, vai alterar a natureza do regime. Em vez de parlamentar, torna-se presidencialista. E a separação de poderes ameaça ter os dias contados caso o processo siga avante e receba o "Sim" da maioria dos eleitores no referendo convocado para o efeito, este domingo, 16 de abril. Exemplos: o cargo de primeiro-ministro desaparece e passa a ser o chefe de Estado que assume o poder executivo, designando e destituindo os membros do Governo a seu bel-prazer e sem a intervenção do Parlamento. No entanto, uma das questões mais polémicas envolve o poder judicial: o Conselho Superior da Magistratura (CSM) passa a funcionar apenas com 13 membros (agora são 22): 7 de nomeação parlamentar e 4 de nomeação presidencial, a que se juntam ainda o ministro da Justiça e o secretário de Estado da Justiça, também eles escolhidos pelo Presidente.

Os adversários de Erdogan acusam-no de querer acumular "poderes ilimitados": "Nem Ataturk foi tão longe", garante Kemel Kilicdaroglu, líder do CPH, principal partido da oposição. Um outro dirigente e deputado da mesma formação, Bulent Tezcan, considera que esta reforma vai devolver ao Presidente "os poderes retirados ao sultão otomano" após o fim da Primeira Guerra Mundial, constitui um "golpe de estado civil" e pretende instaurar "uma ditadura de um só homem".

SUICÍDIO DEMOCRÁTICO

Os apoiantes do Presidente relativizam as críticas e argumentam que estas mudanças são indispensáveis num país que já teve 65 governos nos últimos 94 anos e que enfrenta desafios como o terrorismo, a guerra civil síria ou as crescentes dificuldades económicas.

Se tivermos em conta só este último aspeto, convém dizer que o outrora designado "tigre da Anatólia" parece uma espécie em vias de extinção: a taxa de desemprego roça os 13%, o crescimento do PIB tornou-se anémico, 800 empresas foram confiscadas devido às purgas, o consumo interno encolheu 60% em 2016, a libra turca continua a perder terreno para o dólar e longe vão os tempos em que os investidores estrangeiros inundavam o país de dinheiro. "A Turquia está à beira da bancarrota", garante o analista económico Mustafa Sonmez, em declarações prestadas à Spiegel. A revista alemã revela que o Governo de Ancara tem dívidas superiores a 240 mil milhões de dólares e que um eventual incumprimento pode provocar uma nova crise financeira na Europa. Entre os credores mais expostos estão os bancos espanhóis (87 mil milhões), os franceses e os germânicos.

Um cenário surpreendente se tivermos em conta que Erdogan ameaça romper o processo de adesão à União Europeia e anda há semanas a acusar os governos europeus de serem "nazis" e do Velho Continente "estar a apodrecer". Em novembro, após Bruxelas o ter acusado de deriva autoritária, ele ameaçou escancarar as fronteiras turcas aos emigrantes que pretendam entrar no espaço comunitário e nunca mais parou de zurzir a UE. No mês passado, já com o objetivo de conquistar o voto dos seus três milhões de compatriotas que vivem na UE e podem participar no referendo de domingo, fez-lhes um apelo: "Façam não três mas cinco filhos. Vocês são o futuro da Europa. É a melhor resposta às injustiças que sofrem." As sondagens indicam que os turcos estão divididos sobre o referendo, mas parece haver uma ligeira vantagem do "Sim". A confirmar-se um tal resultado, como escreveu o investigador Tezcan Gumus, "a Turquia pode converter-se num dos poucos países a escolher democraticamente a morte da democracia".

Artigo publicado na VISÃO 1258 de 13 de abril