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Putin assina lei que despenaliza violência doméstica

Mundo

© POOL New / Reuters

Movimentos contra a alteração temem que a promulgação intensifique o problema de violência doméstica na Rússia onde, a cada 40 minutos, uma mulher morre assassinada pelo marido

Vladimir Putin assinou, esta terça-feira, uma lei anteriormente aprovada pelo Parlamento que determina a redução de penas em casos de violência doméstica – que passa de uma ofensa criminal, para uma ofensa civil.

A partir de agora, na Rússia, alguém que bata num membro familiar, cônjuge ou filho, e como resultado dessa agressão resultem contusões ou sangramentos, mas não fraturas ósseas, terá uma pena de 15 dias na prisão ou uma multa. Isto acontece desde que este tipo de agressões não ocorram mais do que uma vez por ano, de acordo com um exemplo do The Guardian. Anteriormente, a lei previa uma sentença de dois anos de prisão para casos do género.

Alguns críticos russos temem que esta promulgação passe a ideia de que o abuso e a violência doméstica não são crimes sérios. Ao alivar a pena, alguns movimentos contra a lei acreditam que ela poderá intensificar o já grande problema de violência doméstica, tornando ainda mais difícil para as mulheres encontrarem soluções e ajuda através do sistema legal.

No entanto, os apoiantes desta alteração argumentaram que não era certo punir os pais por estarem a disciplinar os seus filhos e que o Estado não deveria interferir em assuntos domésticos privados. Para os parlamentares que desenharam esta alteração, não está em causa se é correto ou não bater. "Claro que não é. A questão é como punir e o que é que se deve punir", disse a deputada Olga Batalina.

Dados de uma agência de estatística russa, RIA Novosti, mostraram que, em 2015, 49,579 crimes envolveram violência familiar, de entre os quais 35,899 foram contra mulheres. A Organização das Nações Unidas diz que na Rússia, até 2010, morreram, aproximadamente, 14 mil mulheres por ano, vítimas de violência dos maridos e de outros membros familiares. Outros dados estatísticos, desta vez, da polícia, revelaram, em 2004, que a cada 40 minutos uma mulher é morta pelo seu marido na Rússia.

O jornal inglês faz ainda referência a um editorial, escrito no Komosomolskaya Pravda, um tabloide russo, que alega haver "vantagem" em bater na mulher. Citando o jornal: "estudos recentes mostram que as mulheres de homens com raiva têm razões para se sentirem orgulhosas das suas contusões". Acrescenta ainda: "os biólogos dizem que bater às mulheres tem uma vantagem valiosa: elas dão à luz rapazes, com mais frequência".