Os 2000 cidadãos, escolhidos aleatoriamente entre os que recebiam subsídio de desemprego, passam a receber um rendimento base de 560 euros por mês, dinheiro que é garantido mesmo se as pessoas arranjarem entretanto um emprego. O valor não será tributado.
O programa inicial, que serve de experiência, está previsto que dure 2 anos, mas se for bem sucedido será alargado a todos os adultos finlandeses. O governo pensa que a iniciativa poderá economizar dinheiro a longo prazo. O sistema de previdência social do país é complexo e dispendioso e sua simplificação poderá reduzir a burocracia. Por outro lado, também poderá incentivar os desempregados a procurar trabalho, porque agora não têm de preocupar-se com a perda de benefícios de desemprego caso arranjem um emprego. Atualmente alguns desempregados evitam trabalhos a tempo parcial, ou mal pagos, porque lhes retira automaticamente os benefícios de desemprego, acabando por não compensar procurar um emprego.
“Os lucros incidentes não reduzem o rendimento base, de modo que trabalhar e… trabalhar por conta própria vale a pena, não importa o quê”, disse Marjukka Turunen, chefe da unidade jurídica da Kela, agência de previdência social da Finlândia.
A ideia não é exclusiva da Finlândia. A cidade italiana de Livorno começou a distribuir um rendimento base pelas 100 famílias mais pobres da cidade em junho, número que foi alargado a mais 100 famílias este último domingo.
Programas-piloto também estão a ser discutidos no Canadá, Islândia, Uganda e Brasil. A Suíça, no ano passado, considerou dar a cada adulto um rendimento garantido de 2.500 dólares por mês, mas o plano foi rejeitado em referendo – mais de 75% dos eleitores votaram contra a medida.
Um dos exemplos de um programa de rendimento garantido vem dos Estados Unidos. O Alasca faz pagamentos anuais a todos os residentes desde a década de 80, através de um dividendo da receita petrolífera do estado. O BIEN, um grupo que defende o rendimento universal, descreve-o como o primeiro “sistema genuíno de rendimento base universal”.
