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Cinco respostas às suas perguntas sobre o Prémio Nobel da Paz 2016

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© Jose Gomez / Reuters

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, foi laureado, esta sexta-feira, 7, com o Prémio Nobel da Paz 2016. Tratou-se de uma escolha surpreendente depois de, no domingo, 2, um referendo realizado na Colômbia ter rejeitado o acordo de paz cujo objetivo era terminar uma guerra que se arrasta há 52 anos com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (FARC). Conheça aqui alguns contornos desta atribuição surpreendente.

Como se escolhe um Prémio Nobel da Paz?

Qualquer pessoa pode ser nomeada candidata ao Prémio Nobel da Paz. Basta que alguém com determinado perfil (já lá vamos) proponha o nome ao Comité Nobel Norueguês e o justifique. Ou seja, qualquer um pode entrar na lista dos nomeados, da qual o comité de Oslo escolhe um nome. Mas isso é só em teoria.

O busílis da questão é que, ao contrário do proposto, o proponente tem de ser uma pessoa especial. E nisso, os critérios são muito apertados. Assim, para poder propor um nome é preciso: ser-se membro de um parlamento ou governo nacional; pertencer a um tribunal internacional; ser-se reitor de uma Universidade ou professor de determinadas disciplinas; dirigir um instituto de estudos para a paz ou de relações internacionais; ter-se sido já laureado com um Prémio Nobel da Paz (outros não valem); pertencer ao Comité Nobel Norueguês – quer seja como membro ou como mero conselheiro.

É da lista com os nomes que os cinco membros do comité, designados pelo Parlamento norueguês, retiram o vencedor.

O prémio é anunciado na capital norueguesa, Oslo, e não na sueca (Estocolmo) como acontece com todos os otros prémios Nobel.

Porque foi Juan Manuel Santos a receber o Nobel?

A intenção do comité foi reconhecer o esforço de Juan Manuel Santos em prol da pacificação da Colômbia, a braços com uma guerra há 52 anos. Ao anunciar que Juan Manuel Santos havia sido o escolhido, a presidente do Comité Nobel, Kaci Kullmann Five, afirmou que “o prémio deve ser também visto como um tributo ao povo colombiano”. Segundo ela há um “risco real” de uma rutura no processo de paz de o reinício do conflito armado.

Mas porque razão resolveu o Comité Nobel premiar o protagonista de um plano de paz rejeitado pelo eleitorado?

De acordo com a presidente do comité, o papel de Santos foi muito importante enquanto “guardião do processo”, o que fez o esforço mais recente parecer mais sério que os anteriores.

Segundo ela, os eleitores disseram “não” ao plano negociado entre Santos e o líder das FARC, Rodrigo Londoño, cujo nom de guerre é Timochenko, mas não recusaram a paz. “O facto de a maioria dos eleitores ter dito “não” ao acordo não significa necessariamente que o processo de paz esteja morto.”

O prémio está a ser visto como um reforço à posição do presidente colombiano, a braços com uma queda da popularidade por causa das políticas de austeridade que tem imposto à população. O voto no “não” é também encarado como um voto de protesto contra o presidente.

Porque é que o prémio não foi partilhado com o líder da FARC?

A não partilha do prémio entre dois protagonistas foi o mais surpreendente, mas isso dever-se-à relutância de se atribuir o prémio a líderes guerrilheiros. Quando pressionada pelos jornalistas que assistiram ao anúncio, Kullman Five afirmou: “Não fazemos comentários sobre quem não recebe o prémio”.

Qual foi o problema com o referendo?

A margem pela qual o “não” ganhou foi muito curta: 50,2% contra 49,8% de votos no sim. O que nos 13 milhões de sufrágios representa uma diferença de apenas 54 mil votos. Pior: no referendo só participaram 37% dos eleitores o que atira a taxa de abstenção para os 63 por cento.

O elevado número de abstencionistas deveu-se em parte às fortes tempestades e cheias provocadas pelo furacão Matthew. Mas também pela crescente desilusão do eleitorado face à política e a descrença de que o acordo de 299 páginas negociado entre o governo e as FARC, sob os auspícios dos EUA, Cuba e Venezuela, venha a melhorar a situação social no país.