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Vai Portugal precisar de um segundo resgate?

Economia

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Portugal poderá beneficiar de um programa cautelar "suave" para apoiar o seu regresso aos mercados, sob o olhar atento do Banco Central Europeu. Veja o que (ainda) pode ser feito para que o regresso de Portugal aos mercados decorra sem mais sobressaltos

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Assim que a coligação PSD-CDS tremeu, a ideia de que Portugal teria de pedir um segundo resgate ganhou força. No dia seguinte à demissão de Paulo Portas, os juros da dívida pública a dez anos tocaram nos 8,038%, no mercado secundário, e o índice bolsista PSI-20 recuou 5,31%, somando perdas de 2,3 mil milhões de euros, numa única sessão - a maior quebra desde abril de 2010. O final da semana já foi de recuperação mas, com ou sem crise política, Portugal terá de decidir se vai precisar de novas ajudas, sob que forma ou condicionalidade, quando o atual programa de ajustamento económico terminar, em julho de 2014. Só nesse ano, o Estado terá de se financiar em €14 mil milhões para pagar os encargos da dívida, um valor que, em média, se manterá até 2023. Mas a economia continuará frágil, o défice orçamental superará os 3%, a dívida pública estará acima de 120% e o desemprego ultrapassará a barreira dos 18 por cento. O fim do ajustamento não significa o fim dos problemas do País.

Entre os vários modelos que podem ser seguidos, o programa cautelar de assistência financeira é o mais suave e o segundo resgate é o mais duro, especialmente se implicar uma reestruturação da dívida, com perdas para os credores privados, como na Grécia.

Veja o que (ainda) pode ser feito para que o regresso de Portugal aos mercados decorra sem mais sobressaltos:

  • Um novo resgate é inevitável?

Não. Antes da crise política, a estratégia de Portugal assentava num regresso gradual aos mercados para, no final do atual programa, conseguir refinanciar-se, a juros comportáveis, no quadro de um programa cautelar do fundo de resgate do euro - o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Um programa cautelar implica condicionalidade - leia-se austeridade -, mas não é igual a um resgate, que implicaria obrigatoriamente um novo envelope financeiro, para além dos €78 mil milhões do empréstimo inicial, e uma eventual reestruturação da dívida, com perdas para os credores privados, à semelhança da Grécia.

Os acontecimentos dos últimos dias aumentaram os receios de que Portugal venha a precisar de "ajuda internacional adicional", como escreveu o Financial Times. Se os mercados permanecerem fechados - com juros superiores a 6% ou 7% -, um segundo resgate parece ser a única saída, já que as necessidades de financiamento do Estado só estão cobertas até final deste ano. Mas se os juros da dívida voltarem a descer, essa solução será posta de parte - a não ser que, como sugeriu Manuela Ferreira Leite na TVI24, o Governo esteja a esconder algo e a situação "seja muito pior do que aquela que nos é dada a conhecer".

  • O que é um programa cautelar?

É um instrumento a que países como Portugal e a Irlanda podem recorrer, no  caso de sentirem dificuldades no regresso aos mercados, ativando a intervenção do fundo de resgate europeu (MEE) como se de um seguro se tratasse. O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, definiu-o como um "mecanismo de seguro, com uma linha de crédito de reserva associada, que pode ser utilizada para superar perturbações temporárias no financiamento de mercado". Na prática, constitui um sinal de que Portugal não será abandonado à sua sorte pelos parceiros europeus, depois de ter cumprido o exigente programa de ajustamento.

  • Como vai funcionar?

Através de uma linha de crédito preventiva para a concessão de empréstimos ou para a compra direta de dívida no mercado primário (onde o Estado emite dívida), evitando, assim, o aumento dos juros cobrados pelos investidores. Essa linha de crédito, que o Deutsche Bank estimou em 30 mil milhões de euros, funcionará como uma almofada financeira e estará disponível por um período de um ano, que poderá ser renovado.

O programa cautelar será outra das condições para que Portugal possa beneficiar do programa de compra de dívida no mercado secundário do Banco Central Europeu (BCE), conhecido pela sigla inglesa OMT. Mas, para beneficiar destes apoios, o Governo terá que assinar um novo programa com a Comissão Europeia e o MEE, em ligação com o BCE, possivelmente sob a forma de um memorando de entendimento, ficando sujeito a visitas periódicas dos técnicos estrangeiros. A presença do FMI está ainda em aberto.

  • E o programa OMT?

É o segredo mais bem guardado do presidente do BCE, Mário Draghi. A simples garantia de que existirá, e de que será aplicado, tem funcionado e disciplinado os mercados da dívida na Europa. Draghi tem-se escusado a divulgar as regras do programa, mas admite-se que Portugal possa ser elegível desde que esteja comprometido com um programa cautelar. Supõe-se que o BCE atuará na retaguarda, comprando dívida no mercado secundário (onde os títulos emitidos pelo Estado são transacionados entre privados), até determinados limites, com a finalidade de manter os juros baixos.

  • Portugal pode beneficiar desse programa?

Terá ainda de simular um regresso aos mercados, através da concretização de, pelo menos, duas emissões de dívida a dez anos. O IGCP fez uma operação nesses moldes, rotulada como um sucesso, embora o juro pago - 5,6% -  seja ainda elevado.

No mesmo dia em que elogiou a nova ministra das Finanças, considerando que o País ficou "em boas mãos", Draghi clarificou que a aplicação do programa a Portugal não era prioritária: "O OMT é para responder a riscos extremos na Zona Euro", e não um instrumento para "substituir a ação dos governos".

  • Se Portugal aderir a um programa cautelar, o segundo resgate fica afastado?

Não. Se nada disto der certo, Portugal cairá num novo resgate. Se os juros da dívida atingirem valores estratosféricos ou o défice e a dívida se descontrolarem, há um risco real de um segundo resgate ou, pelo menos, de uma extensão do resgate atual. Com ou sem eleições.

  • Haverá perdão da dívida?

Pode tornar-se inevitável, se a dívida continuar a crescer de forma insustentável. O Governo tem recusado essa hipótese e Bruxelas também, mas há o precedente da Grécia. Neste momento, as apostas dos bancos de investimento dividem-se. O Bank of America-Merrill Lynch e o Citigroup defendem que algo terá de ser feito, mas o RBC Capital Markets, o Commerzbank e o Credit Suisse manifestam uma opinião distinta.

  • O que (não) quer Bruxelas?

Bruxelas quer evitar a todo o custo que Portugal peça um novo resgate, ou uma reestruturação da dívida, mesmo em caso de eleições antecipadas - desde que lhe sejam dadas garantias de que a austeridade será mantida. Entre uma nova Irlanda ou uma nova Grécia, escolherá a primeira. Pelo menos, até setembro e às eleições na Alemanha, onde as condições dos resgates na Europa são extremamente impopulares. Depois, é esperada uma viragem no discurso europeu, substituindo a austeridade por mais crescimento.

  • Mas a Comissão negou estar a estudar um novo plano de ajuda para Portugal...

Na segunda-feira, 8, o porta-voz do comissário europeu Olli Rehn disse que Bruxelas só avaliará as opções para apoiar Portugal no regresso aos mercados quando chegar a altura. "Avaliaremos as opções apropriadas para facilitar uma saída suave de Portugal do programa, quando chegar a altura, e a altura não é agora." Em causa, estava uma notícia do El País sobre a existência de um novo plano de ajuda "suave" a Portugal, que foi desmentida. Mas, há cerca de um mês, o próprio Olli Rehn admitiu estar a avaliar "que tipo de acordos cautelares podem ser necessários ou úteis para assegurar que a saída do programa será uma história de sucesso" - em Portugal como na Irlanda, que verá o final do seu ajustamento já em dezembro.

  • E na Grécia, como foi?

Atenas negociou, em 2010, a um primeiro resgate, no valor de €110 mil milhões, a troco de austeridade, privatizações, disciplina orçamental e reformas estruturais. A vigilância da troika não foi eficaz e, em outubro de 2011, foi aprovado um segundo resgate de €130 mil milhões e um corte de 53,5% da dívida a credores privados. O Governo demitiu-se e realizaram-se eleições, a 6 de maio e 17 de junho de 2012. No verão, Atenas pediu mais dois anos para cumprir as metas orçamentais, mas nem assim os atrasos nos exames têm sido evitados. A economia está em recessão, o PIB recuou 17% e o desemprego disparou para 27 por cento. O regresso aos mercados está previsto para 2016.

  • O Governo pedirá uma nova revisão das metas do défice?

A meta de 4%, em 2014, para o défice parece difícil, senão impossível, de cumprir, e Passos Coelho já admitiu essa hipótese. Mas Paulo Portas poderá ter, a partir de agora, um voto decisivo nestas matérias. O líder do CDS tem defendido uma negociação com a troika mais política do que técnica, assim como a adoção de uma postura mais exigente em Bruxelas, deixando para segundo plano o papel de "bom aluno". "Não vejo vantagem em estender a mão como pedintes e prolongar a permanência desses senhores", afirmou.

  • O que mostram os principais indicadores económicos? Há sinais de retoma?

Há alguns sinais, mas não são conclusivos. Os indicadores coincidentes mensais do Banco de Portugal, que medem a evolução da atividade económica, mostram uma ligeira inversão para -1,9%, em maio, contra -2%, nos três meses anteriores. O consumo privado recuperou para -3,5%, depois de ter atingido -3,9%, em abril. Na taxa de desemprego, registou-se uma ligeira redução de duas décimas em maio, para 17,6%, o primeiro recuo em 22 meses.

  • Os impostos vão baixar, como defende o CDS?

É cedo para dizer, mas o projeto de reforma do IRC, de António Lobo Xavier, propõe uma redução do IRC já a partir do próximo ano e Paulo Portas tem-se batido por uma descida do IRS, antes do final da legislatura. Na Grécia, a troika mostrou abertura para negociar uma redução do IVA na restauração, num movimento que poderá ser seguido em Portugal. O CDS propõe ainda um aumento do salário mínimo, fixado em 485 euros.

  • Como é que a revisão do rating da S&P vai afetar-nos?

É um facto que Portugal ficou mais longe de voltar aos mercados, depois de a Standard&Poor's (S&P) ter revisto a perspetiva para a dívida de "estável" para "negativa". O anúncio foi feito ao final da tarde de sexta-feira, 5, quando Passos e Portas ainda desenhavam uma solução de Governo. Em março, a S&P tinha sido a única das três grandes agências de rating a fazer a revisão no sentido inverso, ou seja, de "negativa" para "estável", embora a dívida da República continuasse a ser tratada como "lixo". Numa breve nota, a S&P justifica-se com a "incerteza política" vivida em Portugal.

Para muitos investidores, como bancos centrais e fundos de pensões, a classificação de "lixo" constitui impedimento à compra de títulos de dívida portuguesa. As duas emissões realizadas este ano em Portugal, apesar de terem sido consideradas um sucesso, foram tomadas, em grande parte, por fundos de caráter especulativo.