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'Swaps': Uma história mal contada

Economia

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O resumo de um processo que está a marcar o início de mandato de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças, enquanto uma comissão de inquérito tenta perceber porque é que a ex-secretária de Estado do Tesouro não agiu mais cedo

Quando era secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque demorou quase dois anos a eliminar os contratos de derivados de alto risco (swaps) das empresas públicas, acbando por pagar mil milhões de euros aos bancos. Foi criada uma comissão de inquérito parlamentar para apurar porque é que a atual ministra das Finanças não agiu mais cedo. 

1. A MINISTRA MENTIU OU NÃO SOBRE OS CONTRATOS?

Com ar convicto, Maria Luís Albuquerque declarou, a 25 de junho, perante a comissão: "Não me foi passado nenhum documento [sobre as perdas dos swaps]" Referia-se à reunião, a 29 de junho de 2011, com Carlos Costa Pina, seu antecessor no cargo. E disse mais: "Se tivesse sido alertada, talvez tivesse atuado mais cedo."

Decorridas dez audições, a ministra das Finanças é agora acusada de ter "mentido". Na terça-feira, 23, o ex-diretor geral do Tesouro, Pedro Felício, relatou uma conversa com Maria Luís logo no dia em que ela tomou posse. Horas depois, Costa Pina garantiu, na mesma sala, ter passado toda a informação disponível a Maria Luís e que esta até se mostrou muito atenta à situação dos swaps da Metro do Porto. "A partir do momento em que essa informação foi completada pela Direção-Geral do Tesouro, na segunda quinzena de julho [de 2011], estavam reunidas todas as condições para que fossem tomadas decisões (...) É difícil compreender o tempo decorrido", afirmou Costa Pina.

Na quinta-feira à noite, em entrevista à SIC, a ministra admitiu ter recebido do ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício emails com informação sobre 'swap', mas que esta era "insuficiente" para conhecer a "total dimensão do problema".

2. COMO É QUE ISTO VAI ACABAR?

Está agendada, para terça-feira, 30, uma audição no Parlamento de Vítor Gaspar. Os deputados querem esclarecer o que o antigo ministro escreveu no comunicado que enviou à agência Lusa, a 30 de junho, admitindo ter recebido informação sobre os swaps na pasta de transição entregue pelo anterior titular do cargo, Teixeira dos Santos. O que Gaspar ainda não explicou é se passou ou não, de imediato, essa informação à então secretária de Estado do Tesouro. No briefing governamental de dia 1, Maria Luís evitou responder à questão sobre se tinha sido informada por Vítor Gaspar acerca do conteúdo dessa conversa.

Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito vão prosseguir após as férias de verão, com a audição de responsáveis das empresas públicas que contrataram swaps. Não está afastada a hipótese de Maria Luís Albuquerque voltar a ser chamada ao Parlamento.