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"Só pagamos a dívida se quisermos"

Economia

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Alexandre Abreu, professor de Economia no ISEG, doutorado pela Universidade de Londres e um dos autores do livro «A crise, a troika e as alternativas urgentes»

Marcos Borga

Alexandre Abreu, economista, é coautor de um livro que saiu do Congresso das Alternativas, e defende que re-estruturação é inevitável, mesmo que implique uma saída do euro

"O compromisso que temos perante a coesão social e o desenvolvimento do país tem de ser maior do que o assumido perante os credores internacionais" afirma Alexandre Abreu, professor de Economia no ISEG, doutorado pela Universidade de Londres e um dos autores do livro "A crise, a troika e as alternativas urgentes". Defende que Portugal precisa de "uma maioria capaz de alterar o rumo do país" e de um Governo corajoso que negoceie já uma re-estruturação da dívida: "É necessário preparar a saída do euro e enfrentar as possíveis retaliações porque a dívida não pode ser paga nos moldes definidos pela troika".

Surgida do Congresso das Alternativas, a obra foi apresentada na terça-feira, 10, em Lisboa. Os autores vêm de áreas distintas, como a economia, a sociologia, a geografia ou o direito, mas partilham o gosto pela escrita em conhecidos blogues. Hugo Mendes (Jugular), Alexandre Abreu, João Rodrigues, José Gusmão, Nuno Serra, Nuno Teles, Ricardo Paes Mamede, (Ladrões de Bicicletas) e Pedro Delgado Alves (Filibuster), explicam numa linguagem muito clara o porquê de estarmos onde estamos e apontam caminhos para o futuro. No lançamento da obra, contaram com o apoio de personalidades como João Ferreira do Amaral, José da Silva Lopes e Manuel Carvalho da Silva.

Os autores do livro defendem que as políticas públicas promovem o crescimento. Como, se não há dinheiro?

A narrativa de não haver dinheiro ressoa muito aos ouvidos das pessoas porque vêem a dívida disparar e sabem que, no passado recente, houve maus exemplos de despesa pública, alguns censuráveis do ponto de vista ético ou criminal. Mas este discurso não cola com a realidade. Também se dizia que não havia dinheiro para o Estado pagar os salários e pensões e que era necessário recorrer ao financiamento externo. Isto foi dito pelo primeiro-ministro e não é verdade. Em nenhum momento as receitas do Estado, em termos de impostos e de contribuições para a Segurança Social, foram inferiores aos gastos correntes com salários e pensões. Não há é dinheiro para gastar em várias frentes, ou seja, para investir na economia, e, simultaneamente, assegurar o serviço da dívida. A dívida pública aumentou muito desde o início do plano de ajustamento. Já se percebeu que a austeridade não é a forma de a resolver.

Podemos deixar de cumprir as obrigações perante os credores para investir na economia?

A dívida não tem necessariamente de ser paga. Há cerca de duas centenas de exemplos de incumprimentos da dívida soberana por parte dos mais variados Estados, ao longo do último século, que incluem países como a Alemanha e os Estados Unidos. Não é um ato sem consequências, nomeadamente no acesso ao mercado de capitais nos anos seguintes. Mas a alternativa é pior. O Estado português gastou, só em juros sobre a dívida pública, cerca de €7 mil milhões, um montante equivalente ao orçamento da saúde. Tudo para pagar juros de uma dívida, que mais cedo ou mais tarde, terá inevitavelmente uma re-estruturação, como aconteceu na Grécia.

A solução passa então por não pagar a dívida ou re-estruturá-la?

Não devemos negar totalmente a dívida. Devemos é dizer que os compromissos do Estado português para com os cidadãos e a coesão da sua sociedade são mais importantes do que as obrigações com os credores externos. Do ponto de vista ético e moral, as dívidas devem ser pagas, mas estamos a adiar o inevitável, porque o que não pode ser pago não vai ser pago. Seriam necessários orçamentos excedentários, durante várias décadas, para que Portugal conseguisse amortizar a sua dívida. É impossível pagá-la sem entrar numa trajetória de empobrecimento. Deve-se estabelecer, mediante acordo, qual o montante a pagar e as condições (prazos, juros), mas esta questão não está presente no discurso dos líderes europeus. Possivelmente teremos de nos impor unilateralmente, invocando um estado de necessidade. Devemos estar preparados para as eventuais retaliações que daí possam resultar, que é possível que impliquem a saída do euro.

A saída do euro é o argumento mais forte que temos perante a insensibilidade dos nossos credores?

Há um argumento mais forte: só pagamos se quisermos. Não há nenhum mecanismo que nos obrigue. Se deixarmos de assegurar o serviço da dívida, deixamos de ter de ir buscar esse remanescente ao exterior. A re-estruturação unilateral por parte de um Estado significa dizer: "Este montante de dívida é impossível de pagar, está a ser destrutivo para a economia e para as pessoas". Está, inclusivamente, a impedir o pagamento de uma componente mais razoável da própria dívida. Mais cedo ou mais tarde, uma re-estruturação será necessária, por isso é melhor fazê-la já.

Defendem que o regresso aos mercados não nos vai impedir de ter um novo memorando de entendimento...

Pode não se chamar memorando e não implicar visitas da troika, mas se continuarmos por esta via, vamos sofrer durante décadas a ingerência de Bruxelas, ou neste caso, de Frankfurt.

No livro, afirmam que o colapso a que o país chegou em 2011 surgiu da necessidade de países como a Alemanha, ou a Holanda, encontrarem forma de aplicar os seus recursos financeiros crescentes...

Qual o mecanismo que nos fez entrar em crise? Um aumento enorme do endividamento externo, principalmente das famílias e das empresas, que passou de 9% em 1995 para mais de 100% do PIB. A economia portuguesa tornou-se menos competitiva. Os excedentes comerciais dos países do norte da Europa permitiram-lhes conceder empréstimos aos países do sul. Ninguém foi obrigado a endividar-se , mas houve condições estruturais que incentivaram o endividamento, como a descida das taxas de juro. As empresas foram aliciadas a contrair empréstimos para se modernizarem e  obterem mais capacidade competitiva. E as famílias foram aliciadas a recorrer ao crédito, a maioria para aquisição de habitação.

O que esperam obter, com este livro?

As alternativas são urgentes, a bem da viabilidade da sociedade portuguesa. Esta iniciativa tem como propósito informar os cidadãos e, sendo politicamente comprometida, procurámos que seja também verdadeira e tecnicamente fundamentada. O objetivo é que as pessoas se juntem, de modo a constituir-se uma maioria social capaz de apoiar um novo governo. Queremos chegar ao maior número de pessoas e permitir que uma mobilização apoie uma maioria capaz de alterar o rumo do país.