O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que não há qualquer folga nas medidas enviadas à ‘troika’ e admitiu que pode vir a ser preciso uma nova flexibilização das metas em 2014.
“Senhor deputado, não há folga, por isso é que temos de estar empenhado em encontrar alternativas dentro do quadro concertado na sétima avaliação, a nossa obrigação é procurar fazer com que os nossos esforços possam ir ao encontro do que ficou estabelecido como meta preferencial”, disse o chefe do Governo.
Passos Coelho falava durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de o líder do BE, João Semedo, o ter acusado de estar planear a aplicação de novos impostos aos reformados e o ter questionado sobre “a folga que evitaria essa taxa”.
Negados cortes aos reformados e pensionistas
O primeiro-ministro negou hoje a preparação pelo Governo de cortes ou contribuições extra de 10 por cento para reformados e pensionistas, em resposta ao secretário-geral do PCP, que o acusou de querer dar “marretadas” ou “punhaladas” aos portugueses.
“Registo que nem uma palavra disse sobre o mercado interno. Em vez disso, continua o ataque à função pública, aos reformados e aos pensionistas. Exemplo disso são os anunciados 10 por cento. A aplicação vai ser à marretada, com uma taxa, ou à punhalada, através de um corte?”, questionou Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal, no Parlamento.
Passos Coelho rejeitou a hipótese de estar a ser previsto o referido corte e reiterou que o executivo da maioria PSD/CDS-PP vai envidar todos os esforços para adotar outras medidas que não a polémica e denominada taxa suplementar de sustentabilidade (“TSU”) nas reformas e pensões.
IVA de caixa pode ser alargado
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu hoje que “dentro de algum tempo” possa haver condições para alargar o IVA de Caixa a valores superiores a 500 mil euros.
Pedro Passos Coelho falava durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em resposta ao PSD, a propósito das medidas de combate à fraude e evasão fiscais.
“Se continuarmos a ser bem-sucedidos nestas políticas, como fomos, então nós estaremos em condições, dentro de algum tempo, de poder alargar o IVA de Caixa para uma faturação anual que não fique restrita ao meio milhão de euros, mas que possa ser alargada a valores superiores, dada a segurança crescente que a administração tributária tem sobre as medidas de informação respeitantes aos contribuintes”, afirmou o primeiro-ministro.
