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Os milionários que fogem aos impostos

Economia

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Depardieu e Calatrava são apenas mais dois dos numerosos ricos que escolhem domicílios fiscais mais "favoráveis". Empresários, desportistas e artistas estão entre os que procuram novos destinos para os seus milhões, onde o fisco tenha a mão mais leve

Rolling Stones - Ainda hoje são conhecidos como os «pais» dos «exilados fiscais», pois foram a primeira banda conhecida a deixar o seu país por causa dos elevados impostos que, na época, vigoravam no Reino Unido. Em 1971, Mick Jagger e companhia mudaram-se para França, situação em que se baseia o tema Exile on Main St.
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Rolling Stones - Ainda hoje são conhecidos como os «pais» dos «exilados fiscais», pois foram a primeira banda conhecida a deixar o seu país por causa dos elevados impostos que, na época, vigoravam no Reino Unido. Em 1971, Mick Jagger e companhia mudaram-se para França, situação em que se baseia o tema Exile on Main St.

Sean Connery - Já afirmou que apenas voltará a viver na Escócia se o país se tornar independente. Para muitos, esta é apenas uma desculpa para continuar a residir nas Bahamas, onde a carga fiscal sobre os rendimentos é incomparavelmente mais baixa que a do Reino Unido.
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Sean Connery - Já afirmou que apenas voltará a viver na Escócia se o país se tornar independente. Para muitos, esta é apenas uma desculpa para continuar a residir nas Bahamas, onde a carga fiscal sobre os rendimentos é incomparavelmente mais baixa que a do Reino Unido.

Boris Becker - A sua tentativa de mudança para o Mónaco, quando estava no auge da carreira, acabou num tribunal alemão que o condenou a pagar uma pesadíssima multa e lhe aplicou uma pena suspensa de dois anos de cadeia. Depois da sentença, foi, definitivamente, para a Suíça.
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Boris Becker - A sua tentativa de mudança para o Mónaco, quando estava no auge da carreira, acabou num tribunal alemão que o condenou a pagar uma pesadíssima multa e lhe aplicou uma pena suspensa de dois anos de cadeia. Depois da sentença, foi, definitivamente, para a Suíça.

U2 - Transferiram o seu braço comercial para a Holanda, em 2006, a fim de pagarem menos impostos. Foram dos maiores beneficiados pela isenção fiscal dos royalties dos artistas, decretada na Irlanda, mas assim que o Governo mexeu na legislação, os U2 saíram do país.
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U2 - Transferiram o seu braço comercial para a Holanda, em 2006, a fim de pagarem menos impostos. Foram dos maiores beneficiados pela isenção fiscal dos royalties dos artistas, decretada na Irlanda, mas assim que o Governo mexeu na legislação, os U2 saíram do país.

Ingvar Kamprad - O patrão da cadeia mundial de lojas de mobiliário IKEA, um dos homens mais ricos do mundo, mudou-se para a Suíça, em 1976, deixando para trás a sua terra natal, Pjätteryd, na Suécia. Mais tarde, em 1982, criou a Fundação Stichting Ingka, na Holanda, país cuja legislação não obriga as fundações a declararem as suas contas.
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Ingvar Kamprad - O patrão da cadeia mundial de lojas de mobiliário IKEA, um dos homens mais ricos do mundo, mudou-se para a Suíça, em 1976, deixando para trás a sua terra natal, Pjätteryd, na Suécia. Mais tarde, em 1982, criou a Fundação Stichting Ingka, na Holanda, país cuja legislação não obriga as fundações a declararem as suas contas.

David Bowie - Mudou-se para a cidade de Blonay, na Suíça, em 1976, e, seis anos mais tarde, fixou residência em Lausane. Tal como os Stones, revoltou-se contra os elevados impostos que o Governo britânico cobrava, na década de setenta.
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David Bowie - Mudou-se para a cidade de Blonay, na Suíça, em 1976, e, seis anos mais tarde, fixou residência em Lausane. Tal como os Stones, revoltou-se contra os elevados impostos que o Governo britânico cobrava, na década de setenta.

Stelios Haji-Ioannou - O presidente do grupo Easy Jet, de origem grega, deixou a residência no Reino Unido, onde está sediada a sua empresa, para se instalar no Mónaco, por razões fiscais. Quando questionado sobre a sua decisão, Stelios respondeu: «Não tenho rendimentos oriundos do Reino Unido para ser taxado no Reino Unido.»
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Stelios Haji-Ioannou - O presidente do grupo Easy Jet, de origem grega, deixou a residência no Reino Unido, onde está sediada a sua empresa, para se instalar no Mónaco, por razões fiscais. Quando questionado sobre a sua decisão, Stelios respondeu: «Não tenho rendimentos oriundos do Reino Unido para ser taxado no Reino Unido.»

Lewis Hamilton - O campeão inglês de Formula 1 tem residência oficial no Mónaco. A escolha de Hamilton para carregar a Tocha Olímpica, nos Jogos de Londres deste ano, foi severamente criticada pelos britânicos que questionaram se essa «honra pode ser dada a uma pessoa que não paga os impostos no país».
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Lewis Hamilton - O campeão inglês de Formula 1 tem residência oficial no Mónaco. A escolha de Hamilton para carregar a Tocha Olímpica, nos Jogos de Londres deste ano, foi severamente criticada pelos britânicos que questionaram se essa «honra pode ser dada a uma pessoa que não paga os impostos no país».

Bernard Arnault - «Casse-toi, riche con!» Ou «vai-te lixar, seu idiota rico», numa tradução muito suave daquela expressão. Foi desta forma que o jornal de referência francês Libération noticiou a sua saída do país, por razões fiscais. É dono da LVMH, empresa que controla marcas de luxo, como a Louis Vuitton, a Cartier ou a Moët & Chandon.
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Bernard Arnault - «Casse-toi, riche con!» Ou «vai-te lixar, seu idiota rico», numa tradução muito suave daquela expressão. Foi desta forma que o jornal de referência francês Libération noticiou a sua saída do país, por razões fiscais. É dono da LVMH, empresa que controla marcas de luxo, como a Louis Vuitton, a Cartier ou a Moët & Chandon.

Gerard Depardieu - O mais famoso ator francês mudou recentemente o seu domicílio fiscal para a Bélgica, devido aos elevados impostos que o atual Governo gaulês aplicou aos mais ricos. Agraciado com os títulos de Cavaleiro da Legião de Honra e Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito, é agora apelidado de «patético» e «antipatriota».
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Gerard Depardieu - O mais famoso ator francês mudou recentemente o seu domicílio fiscal para a Bélgica, devido aos elevados impostos que o atual Governo gaulês aplicou aos mais ricos. Agraciado com os títulos de Cavaleiro da Legião de Honra e Cavaleiro da Ordem Nacional de Mérito, é agora apelidado de «patético» e «antipatriota».

Santiago Calatrava - O famoso arquiteto espanhol , autor de obras como o complexo olímpico de Atenas e a Gare do Oriente, em Lisboa mudou, no dia 23 de novembro, a empresa familiar de Madrid para Zurique, Suíça, cidade onde estudou engenharia civil.
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Santiago Calatrava - O famoso arquiteto espanhol , autor de obras como o complexo olímpico de Atenas e a Gare do Oriente, em Lisboa mudou, no dia 23 de novembro, a empresa familiar de Madrid para Zurique, Suíça, cidade onde estudou engenharia civil.

Phil Collins - Vive na povoação de Féchy, na Suíça, onde se concentra o maior número de milionários da Europa.
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Phil Collins - Vive na povoação de Féchy, na Suíça, onde se concentra o maior número de milionários da Europa.

Montserrat Caballé - Deixou Barcelona para se instalar em Andorra, onde os impostos são substancialmente mais reduzidos.
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Montserrat Caballé - Deixou Barcelona para se instalar em Andorra, onde os impostos são substancialmente mais reduzidos.

Johnny Hallyday - De origem francesa, o cantor decidiu naturalizar-se belga (nacionalidade do seu pai) e mudou-se para a Suíça, em 2007.
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Johnny Hallyday - De origem francesa, o cantor decidiu naturalizar-se belga (nacionalidade do seu pai) e mudou-se para a Suíça, em 2007.

Arantxa Sanchez - A tenista catalã teve vários problemas com a justiça por ter mudado o seu domicílio fiscal para Andorra.
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Arantxa Sanchez - A tenista catalã teve vários problemas com a justiça por ter mudado o seu domicílio fiscal para Andorra.

Michael Caine - Foi «exilado fiscal» nos anos 70 e oitenta. Já voltou ao Reino Unido, mas ameaça sair, se Cameron aumentar os impostos sobre os ricos.
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Michael Caine - Foi «exilado fiscal» nos anos 70 e oitenta. Já voltou ao Reino Unido, mas ameaça sair, se Cameron aumentar os impostos sobre os ricos.

Rod Stewart - Deixou as ilhas britânicas ainda na década de 70 e disse que os impostos.
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Rod Stewart - Deixou as ilhas britânicas ainda na década de 70 e disse que os impostos.

Em plena campanha eleitoral francesa, Philippe Kenel, advogado suíço especialista em fiscalidade, publicou um aviso, nos jornais: "Se François Hollande for eleito Presidente e a esquerda conseguir a maioria no Parlamento, os ricos saem do país." O seu vaticínio não podia estar mais correto ele sabe do que fala, pois é autor do Guia prático e jurídico da deslocação de investimentos para a Suíça.

Desde que o Governo de Hollande aprovou a lei que aumentou para 75% os impostos sobre os rendimentos das pessoas que ganham mais de um milhão de euros por ano, centenas de franceses mudaram de residência para países vizinhos, onde a fiscalidade é menos pesada, como a Bélgica, a Suíça ou o Mónaco.

O caso mais recente é o do ator Gerard Depardieu que decidiu mudar-se da sua casa em Lille, junto da fronteira, para Néchin, povoação belga, onde passará a pagar um imposto de 50% sobre o rendimento.

Deslocou-se menos de um quilómetro, mas conseguiu poupar alguns milhões, na sua fatura fiscal. Além dos cachets que recebe pelos filmes, Depardieu ganha muito dinheiro como produtor de vinho e proprietário de vários restaurantes.

A decisão do ator foi criticada em França, e o primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault, apelidou-o de "desprezível". A acusação gerou uma resposta pronta. Depardieu disse que trabalhava desde os 14 anos e que sempre pagara os impostos: "Muitas outras figuras, com mais importância que eu, deixaram o país mas apenas eu fui injuriado pelo Governo." E não se ficou pelas palavras devolveu o passaporte e o cartão da Segurança Social, da qual, disse, nunca beneficiou.

O ÊXODO

Gerard Depardieu é apenas um dos milhares de franceses ricos que têm deixado o país, nos últimos meses. Bernard Arnault, um dos homens mais ricos da Europa, dono do Grupo LVHM, que controla marcas de luxo como a Louis Vuitton ou a Cartier, já o tinha feiro antes.

Atualmente, vivem 190 mil franceses na Bélgica, na sua maioria "exilados fiscais ", e a lista tende a engordar, desde que o Governo de François Hollande criou a nova taxa para os ricos. Segundo as autoridades belgas, o pedido de nacionalização de cidadãos franceses aumentou 20%, nos últimos meses.

Este fenómeno não é de agora nem se verifica somente em França. No final dos anos 60, princípio dos 70, no Reino Unido, a fiscalidade era muito apertada para os mais abastados, com taxas que chegavam perto dos 90% do rendimento.

Esta legislação fez com que muitos músicos e atores iniciassem um movimento a que mais tarde se chamou dos "exilados fiscais". Desde os Rolling Stones, que abandonaram o país em 1971, a Rod Steward, Sean Connery, Michael Caine, Led Zeppelin, David Bowie, muitos foram os que rumaram para outras paragens. Alguns limitaram-se a passar o canal, para se instalarem em Paris ou na Riviera francesa. A sangria de talentos do Reino Unido, na década de 70, só foi estancada quando Margaret Tatcher assumiu a liderança do Governo, em 1979, colocando a taxa mais alta sobre os rendimentos nos 40 por cento. Muitas estrelas da música e do cinema puderam, então, regressar a casa.

Pelo contrário, a Suíça tem um regime de excepção para estrangeiros desde 1862. Esta medida foi criada no cantão do Lago Genebra, para atrair pensionistas ricos de outros países. Atualmente, esta pratica gera mais de 22 mil empregos.

MAIS IMPOSTOS, MENOS RECEITA?

É possível acabar com este fenómeno? Tiago Caiado Guerreiro, fiscalista, diz que os Estados não podem limitar os direitos dos seus cidadãos. E um desses direitos é mudar a residência para outro país. E poderia a União Europeia (UE) criar uma harmonização fiscal para que os impostos fossem iguais nos diversos Estados? "Se a UE fizer isso, os mais abastados mudar-se-ão para a Suíça, Tóquio, Dubai, Nova Iorque, etc.", responde.

Para este fiscalista, a solução passa por baixar os impostos e tornar os países fiscalmente atrativos para cativarem pessoas "que trazem talento, investimento e riqueza. Os países com estratégias de baixos impostos tornaram-se dos mais ricos da Europa, como são os casos da Holanda, Luxemburgo ou Bélgica".

Antes de ser eleito, François Hollande prometeu aumentar os impostos sobre os mais ricos e sobre o património, mas esta estratégia poderá sair furada, atendendo à quantidade de milionários que estão a deixar o país. De acordo com as estimativas, a receita adicional destas medidas será de aproximadamente mil milhões de euros. Em contrapartida, a riqueza que sai de França poderá ser superior a 20 mil milhões.

E enquanto o tema continua a gerar polémica, ali ao lado, na Suíça, Philippe Kenel, que vaticinou a sangria, consegue cada vez mais clientes dispostos a fazer as suas fortunas saltar a fronteira.