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O calendário do Orçamento

ESPECIAL Orçamento do Estado 2017

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Até ao lavar dos cestos é vindima, já dizia o ditado. No caso do Orçamento do Estado, até 29 de novembro, data da votação final global, muita coisa pode mudar. Mostramos-lhe as principais datas.

Há sempre uma grande expectativa sobre o momento em que o ministro das Finanças entrega, finalmente, o Orçamento do Estado ao presidente da Assembleia da República. Mas este é apenas o primeiro momento do resto da vida do documento.

Confira aqui os momentos-chave da discussão no Parlamento, até à votação final global a 29 de novembro.

25 de outubro (15h00) – Audição do Ministro das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA)

26 de outubro (10h30) - Apresentação do Orçamento da Segurança Social (Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social);

28 de outubro – COFMA aprecia e vota relatório final;

3 e 4 de novembro – Discussão e votação na generalidade. É aqui o primeiro sinal de que os partidos que apoiam o Governo estão ou não confortáveis com o Orçamento do Estado para 2017.

7 de novembro a 18 de novembro – começam as reuniões conjuntas dos deputados com cada área setorial. Cada ministro passará na Assembleia para falar dos seus dossiers. Pedro Marques, do Planeamento, abre as hostilidades logo no dia 7 de manhã. A Saúde e a Educação serão explicadas no dia 14 e 15 de novembro, respetivamente. Mário Centeno é ouvido no dia 18 de novembro.

18 de novembro - é a data limite para os partidos apresentarem propostas de alteração ao documento.

24 a 28 de novembro - debate e votações na especialidade.

29 de novembro - votação final global.