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Manuais escolares gratuitos do 1º ao 4º ano

ESPECIAL Orçamento do Estado 2017

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A gratuitidade dos manuais escolares é alargada até ao 4º ano nas escolas públicas

Os manuais escolares vão ser gratuitos para os alunos do 1º ciclo do ensino básico - que abrange o 1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade - a partir do ano letivo de 2017/18, mas só para os alunos da rede pública de escolas, de acordo com a versão preliminar do OE. A disponibilização e reutilização dos manuais será posteriormente definida pelo Ministério da Educação.

Neste ano letivo, apenas os alunos do 1º ano tiveram direito a manuais escolares gratuitos.