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Oposição defende demissão da Ministra das Finanças

Economia

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A revelação de que terá sido Maria Luís Albuquerque a dar parecer favorável ao contrato swap das Estradas de Portugal volta a fragilizar a posição da ministra, que é acusada de mentir no Parlamento

Primeiro, foi o Bloco de Esquerda a defender não haver "nenhumas condições" para Maria Luís Albuquerque se manter como ministra das Finanças, depois de o antigo presidente da Estradas de Portugal a ter desmentido na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap'.

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, defendeu, por seu lado, que a ministra das Finanças perdeu as "condições éticas" para continuar no cargo, afirmando que Maria Luís Albuquerque "não falou verdade ao Parlamento" sobre os 'swap'.

"É por razões éticas. E por razões éticas é cada vez mais evidente que a senhora ministra das Finanças não falou verdade ao Parlamento. Isto não pode passar incólume. Ainda ontem na comissão dos 'swaps' foi provado que a senhora ministra tinha contactado muito com estes instrumentos de risco. É também provado que ela já autorizou instrumentos de risco", afirmou.

O PCP, por seu lado, reiterou a exigência da "demissão imediata" da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmando que um governante que "mente a uma comissão parlamentar" não tem condições para continuar no cargo.

Almerindo Marques disse na segunda-feira que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi a responsável do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública que deu o parecer favorável ao contrato 'swap' celebrado pela Estradas de Portugal (EP) em 2010.

Maria Luís Albuquerque, afirmou a 30 de julho, na mesma comissão, que soube de contratos 'swap' problemáticos através de "rumores de mercado" e disse que "ouvia de vez em quando conversas de colegas [do IGCP] sobre o tema".

Segundo Almerindo Marques, foi a atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, então como responsável do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - que deu o parecer favorável ao contrato 'swap' celebrado pela Estradas de Portugal (EP) em 2010.

Questionado pelo deputado do PCP Paulo Sá sobre o conhecimento do atual Executivo sobre o recurso ao instrumento de gestão de risco financeiro ('swap'), o antigo presidente da EP afirmou que a atual ministra das Finanças conhecia a operação desde o início, já que foi a técnica do IGCP que deu o parecer favorável à operação.

"O contrato teve parecer favorável do IGCP e a técnica foi a ministra das Finanças", declarou Almerindo Marques na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap'.

O antigo presidente da Estradas de Portugal contou ainda que o Governo de então deu luz verde ao 'swap' contratado pela empresa em 2010, que caracterizou como "uma operação simples sem qualquer complexidade".

"Apresentámos a operação aos ministérios e foi rigorosamente aprovada nos termos em que a fizemos", afirmou Almerindo Marques, adiantando que deu conhecimento do recurso ao instrumento de gestão de risco financeiro ('swap') para obter um financiamento numa "situação embaraçante de tesouraria".

Na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap', o antigo gestor, que pediu a demissão em fevereiro de 2011, considerou o 'swap' contratado "bem simples", adiantando ter ficado "perturbado quando um organismo do Estado o classificou como de grau 4".