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O que pode o ouro fazer pela dívida portuguesa

Economia

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As reservas do Banco de Portugal poderiam servir para fazer baixar a fatura dos juros da dívida pública. Mas para resolverem os problemas contabilísticos do País teriam de ser substancialmente maiores

Todo o ouro que está nos cofres do Banco de Portugal são 382,5 toneladas serviria para garantir 28% das necessidades de financiamento do País, em 2013 e 2014, aponta um relatório do World Gold Council (WGC). As nossas reservas são as 14.ªs maiores do mundo as maiores em percentagem das divisas que compõem as reservas e as segundas maiores em percentagem do PIB mas a sua utilização está muito limitada. Mesmo que Portugal pudesse vender em bloco todo o seu ouro e não pode, a contabilidade pública nacional continuaria longe de um estado saudável. Estamos a falar de cerca de 15 mil milhões de euros em comparação com uma dívida pública próxima dos 190 mil milhões de euros.

Qual a quantidade de ouro existente nos cofres do Banco de Portugal?

Existem 382,5 toneladas de ouro, com um valor aproximado de 14,7 mil milhões de euros, à cotação atual, que é de 1 711 euros por onça troy (cerca de 38,7 milhões de euros por tonelada de ouro).

Diz-se que as nossas reservas são as maiores do mundo. É verdade?

Sim e não. São, efetivamente, as maiores do mundo em percentagem das reservas de divisas do País. Ou seja, este metal é o preferido pelo Estado português para investir o seu dinheiro: mais de 90 por cento. Outros Estados preferem diversificar mais as aplicações.

Isso significa que não somos o País do mundo com mais ouro nos cofres?

Precisamente. Portugal tem as 14.ªs maiores reservas de ouro do mundo, quando avaliamos a quantidade efetiva de metal detido. Contudo, estamos em segundo lugar, quando o ouro em reserva é comparado com o Produto Interno Bruto. Portugal tem as segundas maiores reservas mundiais, em percentagem do PIB.

Estas centenas de toneladas de ouro poderiam resolver os nossos problemas financeiros e garantir a independência do País em relação aos "mercados"?

Não, por vários motivos. Em primeiro lugar, quando comparamos o valor do nosso ouro com o total de dívida do País, percebemos que, mesmo que fosse possível vender todo o nosso metal precioso, resolveríamos apenas uma pequena parte do problema. Estamos a falar de 14,7 mil milhões em ouro para cobrir os 189,7 mil milhões de euros que o País deve. Contas feitas, o ouro resolveria apenas 7,7% deste problema (ver infografia onde se mostra a dimensão relativa do valor das reservas de ouro em face de algumas grandes despesas do País).

Mesmo assim, seria uma ajuda.

Seria, se pudesse ser. Isto é, Portugal não pode começar a vender ouro nas quantidades que lhe apetece, no momento em que, para nós, é mais oportuno.

Porquê? O ouro não é nosso?

É. Mas existe um acordo entre bancos centrais e Portugal faz parte dos signatários desse documento que estabelece regras muito concretas para a venda de ouro.

Que bancos estão abrangidos pelo acordo?

A Declaração Conjunta sobre o Ouro envolve o Banco Central Europeu e os bancos centrais da Bélgica, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Eslovénia, Suécia, Eslováquia, Finlândia, Suíça e Portugal.

Que quantidades podemos, então, vender?

Os signatários estabelecem uma quantidade e um período específico para a venda de ouro. Assim, os planos têm uma duração de 5 anos e, durante esse período, os bancos envolvidos não poderão vender mais de 400 toneladas anuais. Nem mais de 2 mil ao longo dos 5 anos.

Até quando dura o presente acordo?

O mais recente, e que define as regras acima enunciadas, foi assinado em Frankfurt a 7 de agosto de 2009 e é válido até 2014.

Mas o ouro poderia ajudar a reduzir os encargos do País com a dívida, uma vez que, dado como garantia, dar-nos-ia acesso a juros significativamente mais baixos.

Essa é uma proposta do WGC, entidade que representa a indústria do ouro e que emite pareceres para setores como o joalheiro, o tecnológico, aconselha investidores e é ouvida por governos e bancos centrais.

O que propõe concretamente essa entidade?

Num relatório de outubro, o WGC sugere que países europeus com grandes reservas de ouro nomeadamente Portugal e Itália deveriam considerar a hipótese de recorrer ao metal como garantia, na emissão de dívida. Mesmo que o Estado entre em falência, o recurso ao ouro como garantia do dinheiro emprestado faria com que os mercados exigissem juros menos penalizadores. Note-se que o ouro português garante cerca de 28% das necessidades de financiamento do País para 2013 e 2014.

O WGC acrescenta outra vantagem, no contexto europeu: "O recurso ao ouro como garantia não obrigaria a transferências orçamentais entre os membros da Zona Euro nem [determinaria] pressões inflacionistas de longo prazo."

É uma percentagem considerável das nossas necessidades de financiamento...

É verdade. O ouro permitiria obter juros mais baixos e quase um terço do dinheiro que precisamos de pedir emprestado ao longo dos próximos dois anos, com as devidas consequências a nível dos encargos com juros, os quais baixariam.

O ouro teria que deixar o País, durante o período do empréstimo?

De acordo com o relatório do WGC, "as barras de ouro seriam depositadas nos cofres de terceiros (por exemplo, em Londres).

Os governos português e italiano recuperá-las-iam no momento em que pagassem a dívida, ou ficariam sem as barras se falhassem o pagamento."

O Governo português considera a hipótese de recorrer ao ouro para emitir dívida?

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, depois de questionado por uma deputada do CDS no Parlamento, garantiu que iria averiguar essa possibilidade.

E essa possibilidade existe?

Sim, mas depende da vontade do Banco de Portugal. O WGC diz que os bancos centrais são independentes e as reservas de ouro não estão "presas" ao Banco Central Europeu. Porém, o Banco de Portugal, assim como os restantes bancos centrais, são entidades independentes e as suas reservas de ouro são geridas com base nesse mesmo princípio de independência. Isto é, o Governo não poderá impor ao banco central a venda ou a utilização do ouro como garantia.