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Luz: 1,5 milhões já estão no mercado livre, 5 milhões de fora

Economia

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Cerca de um milhão e meio de portugueses já aderiram ao mercado livre de eletricidade, mas ainda há cerca de cinco milhões de clientes fora deste universo

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Os dados, fornecidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referem também que, durante 2012, os preços praticados em mercado livre "estão cerca de 10% abaixo das tarifas reguladas em vigor".

Existem no mercado cinco comercializadores (EDP Comercial, Endesa, Galp, Gas Natural Fenosa e Iberdrola) com ofertas que variam entre descontos de 2% e 10% relativamente à tarifa regulada pelo Estado, valores que a DECO, associação de defesa do consumidor, tem vindo a criticar por serem demasiado contidos.

A DECO considera que os comercializadores podem ir mais longe nos descontos face à tarifa regulada e, por isso, lançaram a o leilão de eletricidade "Pague Menos Luz", convencida que os operadores podem oferecer melhores propostas do que os descontos atualmente no mercado.

As empresas a atuar no mercado livre têm vindo a dizer que não há grande espaço de manobra para fazer melhores ofertas aos clientes do mercado regulado porque o aumento de preços do gás e da luz até junho apenas acompanham a inflação e não refletem o verdadeiro custo da energia, o que torna as tarifas livres menos atrativas.

As famílias portuguesas têm cerca de três anos para mudarem para o mercado livre se assim o pretenderem, - a data do fim das tarifas reguladas transitórias termina a 31 de dezembro de 2015 - e passarem a poder escolher os preços das várias empresas que estão no mercado liberalizado.

O fim das tarifas reguladas é uma imposição do programa de assistência financeira da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e está integrado no pacote de medidas europeias para aumentar a concorrência no setor da energia.

A transição dos atuais consumidores de preços regulados pelo Estado para o mercado livre - que não é obrigatória durante os próximos três anos -, deve, no entanto, ser ponderada tendo em conta as alterações sucessivas que a ERSE irá fazer de três em três meses nos preços da luz e do gás, a chamada tarifa transitória.

A ERSE, que já comunicou um aumento das tarifas de 2,8% na eletricidade até final de junho, irá rever estes valores de três em três meses até 31 de dezembro de 2015, sendo certo que os descontos que os comercializadores anunciam é sempre sobre o valor que o regulador impõe.

Ou seja, quando um consumidor decide abandonar as tarifas reguladas, estará sempre a ganhar na fatura da eletricidade. Pode ser mais ou menos conforme os descontos que consegue junto dos comercializadores, mas ganha.

À semelhança do que fazem os restantes operadores, o atual incumbente, a EDP, está já a preparar terreno para conseguir convencer os consumidores a manterem-se como seus clientes mas, desta vez, na EDP Comercial, a empresa do mercado livre do grupo liderado por António Mexia.

A EDP está, entre outras campanhas, a oferecer descontos na luz e no gás numa fatura comum, de forma a conseguir atuais clientes de gás da tarifa regulada da Galp, enquanto a petrolífera responde com uma fatura comum para atrair consumidores de eletricidade que estão neste momento como clientes da EDP com preços regulados.

Este ano está-se a assistir a uma batalha pelos clientes entre a EDP e a Galp, tendo como pequenos 'intrusos' as espanholas Endesa, Iberdrola e Gás Natural Fenosa.