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Impostos sobre dividendos, juros e mais-valias mobiliárias sobem para 26,5 por cento já este ano

Economia

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O Governo vai aumentar ainda este ano para 26,5 por cento as taxas liberatórias, que incidem sobre dividendos, mais-valias mobiliárias e royalties

O Governo vai aumentar ainda este ano para 26,5 por cento as taxas liberatórias, que incidem sobre dividendos, mais-valias mobiliárias e royalties, já este ano, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse, durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que "os acionistas e detentores de partes de capital serão sujeitos a um agravamento da tributação sobre os rendimentos de capital".

Este aumento será de 1,5 pontos percentuais, passando todas estas taxas de 25 por cento para 26,5 por cento, taxas essas que foram aumentadas ainda no âmbito de uma proposta de alteração à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2012, para compensar a perda de receita associada às mudanças nos valores a partir dos quais se faziam os cortes nos subsídios de férias e natal.