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Ideias para combater os despejos

Economia

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Em Portugal há 150 mil famílias que não conseguem pagar as prestações da casa ao banco. Conheça as ideias dos partidos para travar esta face da crise. CONSULTE A INFOGRAFIA

Quase dois milhões e meio de portugueses detinham, em março, um crédito à habitação. Destes, 6,1%, ou seja, cerca de 150 mil, estavam em incumprimento, o que significa que deixaram de pagar as prestações. Os dados do Banco de Portugal são reveladores - de trimestre para trimestre há cada vez menos empréstimos concedidos pelos bancos, mas o número dos que já não conseguem pagar não para de subir.

As famílias acabam por ter de entregar as suas casas aos bancos, ficando sem habitação própria, e, muitas vezes, ainda com dívida por saldar. Os bancos, por sua vez, acumulam imóveis que não conseguem vender ou que colocam no mercado a preço de saldo, arrasando a concorrência.

A situação levou os partidos com assento parlamentar a elaborarem projetos de lei, na tentativa de atenuar a gravidade do problema. As propostas foram apresentadas na sexta-feira, dia 8, e baixaram todas à comissão de Orçamento e Finanças, onde os partidos tentarão um entendimento nos próximos 45 dias.

Os projetos em discussão apresentam vários pontos em comum, mas nenhum vai tão longe como os do PSD e do PCP, no que toca à possibilidade de os bancos perdoarem 25% do capital ainda em dívida. Embora os sociais-democratas não obriguem as instituições bancárias a conceder este perdão (será um regime opcional), as medidas propostas pelo maior partido do Governo vão bem mais longe do que as do seu parceiro de coligação, o CDS/PP, e causaram alguma preocupação aos bancos.

"Espero que o PSD enfrente as pressões das instituições bancárias, que cometeram erros graves. Todo o negócio do imobiliário foi também muito incentivado pela banca", refere Leonor Coutinho. A dirigente da SEFIN - Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros está confiante num consenso parlamentar, destacando os pontos em que já há entendimento entre todos os partidos, como a proibição de aumento dos spreads em caso de renegociação do contrato do crédito ou o saldar da dívida total aquando da entrega da casa ao banco, se a soma da avaliação do imóvel mais a amortização já feita for superior ao capital ainda em dívida.

Outro dos pontos importantes em discussão é a possibilidade de incluir na reestruturação do crédito à habitação os demais créditos pessoais - esta é uma reivindicação da Deco, por exemplo, que diariamente lida com famílias que acumularam várias dívidas.