Vítor Gaspar falava após uma reunião de ministros das Finanças da zona euro, na qual o Eurogrupo validou a quinta revisão do programa de ajustamento português, já com as medidas alternativas às alterações na Taxa Social Única (TSU), dando “luz verde” ao desembolso da sexta tranche de ajuda a Portugal.
Apontando que “a substituição da medida de desvalorização fiscal” conduziu a uma situação de “sobrecarga do lado das medidas de receita”, o ministro disse que Lisboa ainda pretende “mitigar” o anunciado aumento de impostos, tendo para tal o aval da ‘troika’. “Nós temos uma cláusula no memorando de entendimento que nos permite continuar a trabalhar na área da contenção de despesa, sendo que, quer a ‘troika’, quer o Eurogrupo considerarão positivo se for possível substituir algumas das medidas de agravamento do lado da receita por medidas de corte de despesa”, apontou.
Afirmando que, por isso mesmo, “a preparação dos documentos é mais exigente que o habitual”, Vítor Gaspar disse que o Governo vai “tentar com afinco conseguir esses resultados até ao fim do processo de preparação e aprovação do Orçamento na Assembleia da República”.
O titular da pasta das Finanças realçou que “as linhas gerais” da apresentação do Orçamento do Estado para 2013 “manter-se-ão”, mas ressalvou que “alguns dos aspetos dessas medidas poderão ser adaptados” e que o Governo está “a trabalhar para procurar mitigar o agravamento que neste momento está previsto” e “reequilibrar esse pacote de medidas”.
Questionado sobre se, mesmo com essas eventuais alterações, o aumento de impostos em 2013 continuará a ser “enorme”, como o classificou anteriormente, Vítor Gaspar disse não querer “entrar num concurso de adjetivos”.
“O pacote que foi apresentado inicialmente foi qualificado como foi qualificado e esperaremos pelos resultados finais para ver como podemos adjetivar o resultado final deste processo”, disse.
