O ministro das Finanças afirmou hoje que o Governo está a discutir desde o quarto exame regular uma reforma abrangente do IRC, como a definição do nível do imposto, e que os primeiros resultados serão avaliados em fevereiro.
Na conferência de imprensa onde apresenta os resultados da sexta avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira, Vítor Gaspar anunciou que o Governo iniciou com a ‘troika’ o processo que levará a esta profunda reforma, e que os primeiros resultados serão discutidos na próxima avaliação, em fevereiro.
“Iniciámos o processo que conduzirá a uma reforma profunda e abrangente do IRC”, afirmou Vítor Gaspar, explicando ainda que esta “tem vindo a ser discutida desde o quarto exame regular” e que se pretende “avaliar a competitividade do IRC face aos impostos sobre os rendimentos das empresas” em vigor na União Europeia e na OCDE.
