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Governo diz que já tinha anunciado pedido de apoio ao FMI e Banco Mundial para cortes na despesa

Economia

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O ministério das Finanças afirmou hoje, num esclarecimento enviado à Lusa, que o ministro já tinha anunciado que o Governo ia pedir apoio técnico ao FMI e ao Banco Mundial para cortar a despesa em 4.000 milhões de euros

"O Governo tomou a iniciativa de procurar apoio e conhecimento técnico nesta matéria, recorrendo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, organizações que têm um profundo conhecimento e experiência no aprofundamento do corte da despesa", refere o ministério das Finanças na nota.

O pedido foi feito na sequência da necessidade de aprofundar os cortes de despesa em 4 mil milhões de euros, salientada pelo ministro Vitor Gaspar na conferência de imprensa realizada a 03 de outubro, explica.

Segundo o ministério, a Comissão Europeia também foi convidada a acompanhar  os trabalhos desta missão técnica. 

O esclarecimento do ministério das Finanças lembra que Vítor Gaspar  anunciou, na mesma conferência, que os cortes na despesa serão "identificados  num contexto duma avaliação global do conjunto das funções do Estado e das  Administrações Públicas" e que esse exercício "beneficiará do apoio de organizações  internacionais". 

O apoio técnico pedido às organizações internacionais "é um exercício  autónomo ao programa de assistência económica e financeira (PAEF) a que  Portugal está sujeito", garante o ministério na nota hoje divulgada. 

Segundo a mesma fonte, os contornos do apoio foram "acordados no decorrer  das reuniões anuais do FMI e Banco Mundial, que decorreram a 12 e 13 de  outubro em Tóquio". 

As reuniões entre o Governo e os técnicos do FMI para preparar a reforma  do Estado começaram há uma semana, segundo adiantou hoje à Lusa um membro  do Governo. 

"Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das  principais áreas de despesa e para perceção do que pode ser feito em matéria  de reformas", explicou à Lusa a fonte governamental, que precisou que se  trata de "uma missão técnica preparatória para a sexta revisão do programa  de ajustamento, sobretudo para recolha de informação e realização de um  primeiro diagnóstico sobre a composição da despesa pública", que se iniciou  há uma semana. 

Na quarta-feira, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes anunciou  no programa Política Mesmo, na TVI 24, que as reuniões aconteceram nos ministérios  da Administração Interna e na Defesa. 

De acordo com o antigo líder social-democrata e atual conselheiro de  Estado, as alterações podem passar por mais concessões a privados, nomeadamente  nos centros de saúde e nos transportes públicos, pelo aprofundamento da  mobilidade especial na função pública e por um aumento dos copagamentos  dos cidadãos na Saúde e na Educação. 

No programa, Marques Mendes revelou também os 'timings' destas alterações,  afirmando que a ideia é aprovar o estudo em 2013 para depois ser implementado  no ano seguinte. Assim, em novembro o Executivo apresentaria à 'troika'  de credores internacionais os princípios essenciais das reformas no Estado  e depois em fevereiro elencaria o conjunto de medidas concretas a tomar  para concretizá-los.