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Governo deixa cair taxa sobre pensionistas

Economia

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O secretário geral da UGT, Carlos Silva, anuncia que o Governo vai abdicar da taxa sobre reformados e pensionistas, uma indicação dada pelo primeiro-ministro na reunião mantida esta manhã com a central sindical

Segundo Carlos Silva, que falava aos jornalistas após uma reunião com Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro "assumiu perante a UGT que essa questão não vai para a frente" e que "não haverá aplicação da taxa sobre os reformados e pensionistas como foi inicialmente proposto no discurso de sexta-feira à noite".

O líder da UGT sublinhou que, embora Passos Coelho não fosse taxativo em relação a esta medida, a ideia é que será abandonada e vai ser o CDS-PP a apresentar "alternativas" que tenham "os mesmos resultados orçamentais".

Para Carlos Silva, as alternativas "não foram explicadas e a ideia é que quem apresentou essa sugestão, que foi o CDS-PP pela voz do seu líder, Dr. Paulo Portas, se vê obrigado a apresentar uma alternativa que tenha os mesmos resultados orçamentais".

Uma delegação da UGT, liderada pelo secretário geral, Carlos Silva, reuniu-se com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

O encontro, a pedido da central sindical, teve como objetivo apresentar as conclusões resultantes do XII Congresso da Central e a resolução programática, documento que apresenta a política reivindicativa da UGT para o quadriénio 2013-2017.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira, numa declaração ao país, um pacote de medidas que vão poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de euros, até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade, entre outras medidas.

O Governo anunciou que pretendia também criar uma contribuição sobre as pensões e o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais já este ano e 0,25 pontos no início de 2014.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.