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Governo afasta aumento de impostos

Economia

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou esta terça-feira (já quase quarta-feira) a proposta de Orçamento de Estado para 2010. Fique a conhecer os seus aspectos principais e PARTICIPE NO DEBATE

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu que não haverá aumentos de impostos em 2010.

"Não há aumento de impostos, concentraremos os nossos esforços na contenção e na redução da despesa, seguindo uma política financeira de rigor", disse Teixeira dos Santos em conferencia de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2010.

O ministro estimou que o défice orçamental em 2009 terá ficado num valor recorde de 9,3 por cento e projecta um défice de 8,3 por cento para este ano.

O Governo projecta um crescimento da economia na ordem dos 0,7 por cento para este ano, e aponta para uma contracção de 2,6 por cento em 2009.

Na sua apresentação sobre o Orçamento do Estado para 2010, Teixeira dos Santos apontou ainda para uma inflação de 0,8 por cento este ano, contra -0,8 por cento em 2009.

As projecções hoje apresentadas apontam ainda para uma recuperação do consumo privado para um por cento, contra -0,9 por cento estimados pelo Governo para 2009, ao passo que o consumo público estimado desce para -0,9 por cento, contrariamente a 2009, valor que o Governo estima ter sido 2,6 por cento.

Finalmente, o Governo quer manter o ritmo de redução de efectivos na Administração Pública, estimando nos próximos quatro anos uma nova diminuição de funcionários entre os 7,5 e os 10 por cento.

Na proposta, o Governo refere que manterá em 2010 a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, um mecanismo que permitiu reduzir na última legislatura perto de 73 mil funcionários públicos.

Esta regra junta-se à vontade já expressa de não dar aos funcionários públicos, este ano, aumentos que possam ir além da inflacção prevista.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE TEIXEIRA DOS SANTOS