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FMI alerta que margem para aumentar impostos "é limitada"

Economia

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Fundo Monetário Internacional diz que a carga fiscal já é muito elevada em muitas economias da moeda única. O FMI prevê ainda que a dívida pública seja maior este ano e em 2014 e que os défices de 2018 sejam mais altos

De acordo com o 'Fiscal Monitor', divulgado esta quarta-feira pelo FMI e dedicado aos impostos, a consolidação orçamental das economias avançadas tem sido feita mais do lado da receita do que do lado da despesa, sendo que, no caso da zona euro, as receitas fiscais já estão acima do projetado havendo pouca margem para aumentar as receitas dos Estados, segundo o FMI.

Referindo que os planos de ajustamento inicialmente desenhados nas economias avançadas apontavam, em geral, para que o esforço fosse feito em cerca de 30% do lado das receitas, o FMI estima que "o aumento da receita tenha sido de cerca do dobro do projetado".

 Quanto à zona euro, o Fundo destaca que, "na maioria das economias avançadas" do grupo, as receitas fiscais atuais são "maiores do que o previsto", o que indica que "a margem para aumentar as receitas [arrecadadas pelos Estados] é limitada".

Para a instituição liderada por Christine Lagarde, esta situação "não é surpreendente", uma vez que o nível de impostos já é elevado em muitos países europeus.

Aquilo que o Fundo considera ser "uma escolha surpreendente" é o aumento das contribuições sociais que alguns países têm estado a adotar, uma vez que o desemprego continua a ser um desafio persistente. 

Projeção da dívida pública piora

O FMI reviu hoje em alta as projeções para a dívida públicas portuguesa este ano e no próximo, esperando agora que esta continue a crescer até 2014, altura em que deve atingir os 125,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No 'Fiscal Monitor', uma publicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) que foi hoje dada a conhecer, a projeção para o nível da dívida pública portuguesa face ao PIB esperado para este ano é agora de 123,6%, contra os 122,9% que previam em julho passado.

A mais recente previsão para o rácio de dívida pública feita pelo Governo foi entregue na segunda notificação de 2013 ao abrigo do Procedimento dos Défice Excessivos enviado a Bruxelas pelo INE a 30 de setembro, e dava conta de um aumento no rácio para os 127,8% este ano.

Previsões do défice pioram

O FMI confirmou hoje as previsões do défice orçamental avançadas pelo Governo na semana passada, de 5,5% este ano e 4% em 2014, mas piorou as projeções do saldo orçamental em 2018, de -1,2% para -1,4%.

De acordo com o 'Fiscal Monitor', hoje publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), as previsões estão em linha com os resultados do oitavo e nono exames regulares da 'troika' (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), que confirmaram as metas de 5,5% em 2013 e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

Para 2015, os técnicos do Fundo esperam que o saldo orçamental português caia abaixo do limite de Maastricht (-3% do PIB), ficando nos -2,5%.