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Europa, o grande paraíso fiscal

Economia

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"Agora sabemos que é tão perigoso ser governado pelo dinheiro organizado como pelas máfias organizadas", diz Carlos Pimenta, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Haveria tamanha crise se a União Europeia não andasse de abraços com o crime organizado, a fraude e a corrupção? E o que é que Portugal tem a ver com isso?

"Agora sabemos que é tão perigoso ser governado pelo dinheiro organizado como pelas máfias organizadas." Não, a frase não é atual. Quer dizer, atual até é, mas foi proferida em 1936 pelo Presidente dos EUA, Roosevelt, na ressaca da Grande Depressão. "É uma frase totalmente aplicável aos nossos dias", garante Carlos Pimenta, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (OBEGEF).

As palavras de Roosevelt podem até inspirar a conferência que o Observatório organizará, por estes dias, no Porto, com a "nata" do País e do estrangeiro no estudo e investigação da fraude e da corrupção. Afinal, "a crise que estamos a viver está muito ligada a situações dessas. Começou nos EUA, com o subprime, mas também é resultado das más políticas da União Europeia, promotora de medidas que, do ponto de vista científico, foram abandonadas há muitos anos", resume Carlos Pimenta.

Não se assuste, mas o resultado é este: "A Europa concentra hoje um grande número de off-shores e 'câmaras' de corrupção entre bancos sem qualquer registo de movimentos. É benévola para o crime organizado e comporta-se como um grande paraíso fiscal", resume o catedrático de Economia.

Faça-se um exercício sobre o desconhecido: quem reparou na adesão ao euro de países que não integram a UE e que, por vezes, nem nos lembramos que o são? Vaticano, São Marino, Kosovo e outros territórios constituem, segundo Carlos Pimenta, "o centro do tráfico internacional" e conquistaram o melhor de dois mundos: usam a moeda única, mas não respondem perante as leis europeias. "O dinheiro que ali circula fica automaticamente lavado." Não admira, pois, ver a Europa "extremamente vulnerável".

Portugal, galinheiro de serviço

Não sendo ainda um paraíso para as máfias, a verdade é que a moldura europeia, mais jeitinho menos jeitinho, cabe na perfeição a Portugal, país onde as raposas encontram sempre o galinheiro aberto, e à discrição, para se empanturrarem. Carlos Pimenta socorre-se da metáfora de Jean-François Gayraud - autor de diversas obras sobre fraudes e crime organizado - para ilustrar o nacional-porreirismo nestas matérias, conivente e irresponsável. "As crises e o endividamento do Estado geram situações de grande fragilidade. Degrada-se a situação social, abre-se a porta a negociatas", refere o economista. A estratégia de rapina é fácil e dá milhões: "As organizações criminosas não têm falta de liquidez. Além de facilitarem o crédito, tomam conta de empresas em situação difícil e dos negócios legais, através de jogos de influência e de branqueamento de capitais. As privatizações são um dos alvos", explica Carlos Pimenta.

Os sinais são variados e estão para durar. É "o cancro do off-shore da Madeira, onde Portugal só tem a perder". São as Parcerias Público-Privadas (PPP´s), "onde era bom saber quantas foram negociadas em situação de conflito de interesses". São os negócios entre Portugal e Angola, com "exemplos de uma relação pouco clara entre empresários portugueses e angolanos e onde a diplomacia secreta aparece em grande". Há tempos, em Luanda, Carlos Pimenta ouviu mesmo da boca de responsáveis da polícia económica angolana uma frase curiosa: "Disseram-se espantados com o facto de empresários falidos em Portugal serem um sucesso por lá." Por cá, valham-nos o Ministério Público e a PJ que, "mesmo sem recursos, têm sido extremamente corajosos. Nos últimos anos, foram trazidos a público e investigados casos que, noutros tempos, nunca viam a luz do dia".

Neste momento, de acordo com as estimativas de Carlos Pimenta, a "economia sombra" representa já 35% do PIB. Em 2007, o cenário corresponderia a uma pilha de notas de cem euros, quase do tamanho da Torre dos Clérigos. "Agora, são várias torres", ironiza.

Entretanto, "a comunidade pacífica de revoltados" de que falava Torga parece manter a fervura, sem levantar a tampa. Somos até "muito tolerantes com a fraude e a corrupção autárquica", sobretudo ao serviço da máxima "rouba, mas faz", mas continuamos impressionáveis quando o aparelho de Estado dá nas vistas. Os exemplos, esses, já não vêm de cima. "As revistas sociais alteraram o padrão de ética das pessoas", afirma Carlos Pimenta. "As referências, hoje, são tipos que vão à TV, alguns bandidos e vira-casacas." Tudo bons rapazes, portanto.

Elite nacional e mundial no Porto

Susan Rock-Ackerman, uma das maiores autoridades mundiais na área da fraude e da corrupção, e Friedrich Schneider, autor de um estudo sobre economia paralela na UE, são dois dos oradores da conferência Percepção Interdisciplinar da Fraude e Corrupção, organizada pelo OBEGEF e que decorre de hoje, 12, até sábado, 15. Na abertura do evento será divulgado o mais recente Índice de Economia Não Registada, da autoria do Observatório. Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça) Cândida Almeida (diretora do DCIAP), João Amaral Tomaz (administrador do Banco de Portugal) e Carlos Tavares (presidente da CMVM), serão alguns dos oradores.