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D.R.

OE 2019: Governo cria incentivos para fixar população nas regiões mais deprimidas

Para combater a desertificação de algumas zonas de Portugal, o executivo de António Costa propõe uma série de incentivos para atrair empresas para o interior do País. O objetivo é criar postos de trabalho que permitam, por um lado, fixar a população local e, por outro, atrair pessoas para essas zonas mais deprimidas.

Uma das principais medidas é a redução do IRC em função dos postos de trabalho criados, podendo chegar até uma coleta zero. O Governo propõe ainda reforçar os benefícios fiscais ao investimento destas empresas e reduzir as taxas para as indústrias que se fixem no interior.

Previsto está ainda a redução das taxas das portagens para os veículos de mercadorias que circulem nas auto estradas do interior do País. Estas serão ainda mais baixas para as frotas das empresas com sede no interior.

As medidas não de esgotam no apoio empresarial. As pessoas que queiram sair do litoral terão benefícios fiscais em sede de IRS, nomeadamente na majoração das despesas com os contratos de arrendamento.

Os estabelecimentos de ensino superior localizados no interior do País terão um aumento das vagas em 5% e os estudantes terão, no IRS, mais benefícios fiscais com as despesas de educação.

Por fim, os funcionários públicos que queiram deslocar-se para as zonas mais desertificadas do País terão um suplemento remuneratório, bem como outros incentivos de caráter não pecuniário.