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PRESTAÇÕES SOCIAIS: Reforço nos abonos e nos apoios ao desemprego

ESPECIAL Orçamento do Estado

Tiago Miranda

OE 2019: Apoios crescem para crianças e alguns desempregados

Abono de família

Reforço até aos 6 anos

O reforço será feito entre os 36 meses e os seis anos de idade, para compensar a quebra na prestação quando a criança faz os 3 anos. No primeiro escalão, o abono das crianças entre os 3 e os 6 anos aumenta de 37,08 euros para 74 euros mensais e, no segundo escalão, cresce de 30,6 euros para cerca de 61 euros.

Desemprego

Mais 10% para casais desempregados

Os casais desempregados com filhos vão ter o subsídio majorado em 10%, assim como as uniões de facto e as famílias monoparentais. Se um dos membros do casal deixar de receber o subsídio, o outro mantém a majoração.

Mais apoio à longa duração

O subsídio social vai ser alargado aos desempregados de longa duração que, à data da perda do posto de trabalho, tivessem 52 ou mais anos de idade, através de alterações na condição de recurso.

Inclusão

Apoio chega a menores de 18

O alargamento da prestação social de inclusão a menores de 18 anos deverá ser introduzido no segundo semestre do ano. Com o valor máximo de 431,32 euros, destina-se às pessoas de fracos recursos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.