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FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: Calendário das progressões mantém-se

ESPECIAL Orçamento do Estado

Marcos Borga

OE 2019: Ainda não são conhecidos os aumentos para os trabalhadores do Estado, mas o calendário dos pagamentos das progressões referentes ao próximo ano é para manter

Em ano de eleições legislativas, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reservou 50 milhões de euros para o aumento dos salários na Administração Pública, o que acontecerá pela primeira vez nos últimos anos. Falta ainda saber se essa quantia chegará para aumentar todos os funcionários ou só aqueles que ganham menos. Na proposta de OE, está previsto o calendário dos pagamentos das progressões nas carreiras, dos prémios de desempenho e das alterações de posição remuneratórias – embora com restrições e por decisão dos dirigentes.

Segundo o documento, mantém-se em vigor o calendário anunciado, que prevê que 50% das progressões no Estado relativas em 2019 sejam pagas em janeiro, 75% em maio e 100% em dezembro de 2019. As alterações que dependem de decisão dos dirigentes vão seguir o mesmo calendário. os prémios de desempenho serão pagos a 50% do valor habitual, o que corresponde a um vencimento base.