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Carros poluentes (ainda) mais penalizados

ESPECIAL Orçamento do Estado

José Carlos Carvalho

OE 2019: Novo sistema de medição das emissões de CO2 obrigou à criação de mais uma tabela no já confuso Imposto sobre Veículos (ISV)

Ter um carro vai ficar ainda mais caro em 2019. Para aqueles que têm veículos de baixa cilindrada e pouco poluentes, o aumento destes custos deverá ser equivalente à inflação, ou seja, de cerca de 1,3%. No entanto, para quem prefere andar num bólide de alta cilindrada e emitir mais dióxido de carbono para a atmosfera, o custo poderá ser bem mais elevado.

O ISV é um dos impostos mais complicados de determinar. Obedece à conjugação de dois fatores: a cilindrada do motor e as emissões de CO2. Em orçamentos anteriores, o executivo limitava-se a aumentar os valores das tabelas que determinam o imposto. No entanto, por diretiva europeia, foi criado um novo sistema de medição das emissões de dióxido de carbono, o chamado WLTP - Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros. É mais penalizador e aumenta substancialmente os gramas de CO2 que cada veículo emite por quilómetro percorrido. Em vez de mexer nas tabelas, adaptando-as à nova realidade, o Governo decidiu, de forma provisória, manter tudo como estava e criar uma nova tabela com um desconto para esta componente ambiental do ISV. Assim, um veículo a gasolina que emite até 99 gramas de CO2, ou um Diesel com emissões até 79 gramas, têm uma redução de 24% neste componente do imposto, ficando a pagar praticamente o mesmo que pagariam com o sistema antigo.

No entanto, o executivo decidiu penalizar ainda mais os veículos mais poluidores. Esta percentagem vai-se reduzindo à medida que aumentam as emissões e um carro que ultrapasse os 195 gramas de CO2 já tem apenas uma redução de 5%.

Face a este agravamento, o OE/19 prevê um aumento da receita de ISV em cerca de 18 milhões de euros, ou seja um crescimento de 2,3% face ao ano passado.

Também o Imposto Único de Circulação (IUC) será atualizado em conformidade com a inflação prevista. As receitas deverão registar um aumento de 33 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 9,1% face a 2018. Mas tal como no ISV, o executivo defende que tal aumento se deve ao “expectável crescimento do parque automóvel nacional”.

Em relação ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) o Governo decidiu manter o adicional em 2019 e com as mesmas taxas que estavam em vigor: 0,007 euros por litro para a gasolina e 0,0035 euros para o gasóleo.