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CONSUMO: Desce o IVA em alguns artigos, sobem os "impostos do pecado"

ESPECIAL Orçamento do Estado

© Sam Hodgson / Reuters

OE 2019: Desce o IVA nos espetáculos culturais e nas perucas para doentes com cancro; sobe o imposto de selo no crédito ao consumo. Nos chamados "impostos do pecado", como o das bebidas com açúcar, o imposto terá mais escalões. E os sacos de plástico ficarão mais caros

IVA

Espetáculos culturais pagam 6%, touradas e cinema 13%

O imposto sobre os bilhetes de espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo desce de 13% para 6%, mas só a partir de 1 de julho. Sobre os bilhetes para cinema e touradas, incidirá a taxa intermédia de 13% (13%) de IVA.

Perucas para doentes com cancro descem para 6%

As perucas destinadas a doentes com cancro, com prescrição médica, passam a pagar 6% de IVA, como já acontece com os soutiens e fatos de banho para mulheres mastectomizadas.

Toureiros perdem isenção

Termina a isenção de IVA para os artistas tauromáticos, que passam a pagar IVA à taxa reduzida de 6%. Também por iniciativa do PAN, acaba a prática desportiva do tiro a aves cativas (pombos).

IMPOSTO DE SELO

Crédito ao consumo penalizado em 60%

O Governo volta a penalizar o crédito ao consumo, aumentando o imposto sobre os contratos. Os créditos inferiores a um ano, as contas-corrente e os descobertos bancários passam a pagar 0,128% de imposto, em vez dos 0,08% atuais, e os créditos entre um e cinco anos pagam 1,6%, face aos 1% atuais. O agravamento do imposto atinge os 60%.

BEBIDAS

Quanto mais açucar, mais paga

As taxas sobre as bebidas açucaradas vão ter quatro escalões em vez dos dois atuais. As bebidas com menos açúcar (menos de 25 gramas por litro) pagam um euro de imposto por cada cem litros de bebida, e as de teor entre 25 gramas e 50 gramas por litro passam a pagar 6 euros. No terceiro escalão, as bebidas que tenham entre 50 e 80 gramas de açúcar por litro passam a pagar 8 euros e, no escalão mais alto, com mais de 80 gramas de açúcar por litro, pagam um imposto de 20 euros. Para estas, o imposto sobe, já que até ao momento o valor era de 16,69 euros por cada cem litros. Até agora, todas as bebidas com teor abaixo de 80 gramas por litro pagavam 8,34 euros.

Preço das bebidas alcoólicas mantém-se, tabaco sobe

O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) mantém-se em 2019, mas o imposto sobre o tabaco sofre uma aumento que incidirá sobre o preço final de venda ao público

SACOS

Sacos de plástico a 15 cêntimos

A contribuição sobre os sacos de plástico leves sobe de oito para 12 cêntimos. Com o IVA, o preço de venda será de 15 cêntimos. O objetivo é a redução da sua utilização.