Pela segunda vez em menos de 12 horas o Orçamento do Estado para o próximo ano foi apresentado publicamente, desta vez pelo chefe de governo. António Costa apresentou as linhas gerais do documento aos deputados socialistas – com a presença de jornalistas – ao final da tarde desta terça-feira, 16 de outubro, salientando desde logo o impacto que as famílias portuguesas vão sentir no IRS. “Mais 27 famílias vão ficar isentas de tributação de IRS” no próximo ano, consequência da subida do chamado mínimo de existência – cujo valor dependerá do Indexante dos Apoios Sociais.
“O Orçamento do Estado para o próximo ano vai “continuar a melhor a vida dos portugueses e a economia, com contas certas”, garantiu Costa.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo fez questão de garantir que as empresas também sentirão o efeito das medidas a ser aplicadas a partir de janeiro. “As empresas beneficiam claramente da política que desenvolvemos de reposição de rendimentos” uma vez que a procura aumentará, garantiu o governante. Através de programas específicos, as companhias nacionais vão ter ainda à disposição 5 mil milhões de euros para poderem alocar a investimento, “sendo que desse total 1700 milhões estão reservados exclusivamente para investimentos em zonas do interior”, atirou ainda Costa, enfatizando os apoios à promoção do interior do país com o programa ‘Chave na mão’ e as mais elevadas deduções nas rendas de casa de quem optar por morar mais longe da costa.
Na mesma ocasião reforçou a aposta na Ciência e na Cultura, afirmando que nunca esta última recebeu um orçamento tão elevado como o deste ano – 500 milhões de euros. No mesmo sentido, garantiu a criação de mais “5 mil postos de trabalho de emprego científico” e a maior articulação entre o tecido empresarial e as universidades e politécnicos onde se faz investigação.
“Este é um Orçamento do Estado que dá continuidade às boas politicas que têm permitido ter bons resultados, mas que ao mesmo tempo lança as bases de preparação de futuro: investimento na inovação, da modernização, no aproveitamento de recursos endógenos que estão sub-aproveitado e uma mobilização e requalificação de recursos humanos”, rematou um otimista António Costa no final de um dia em que se multiplicaram as análises ao documento que foi tornado público às 23h52 desta segunda-feira, dia 15 de outubro.
Com mais ou menos críticas, à direita e às esquerda, a verdade é que o quarto e último Orçamento do Estado desta legislatura estará em vigor durante as próximas eleições legislativas, contrariando as teses da maioria dos especialistas e colunistas nacionais que, quando António Costa formou governo, em 2015, davam poucos meses de duração à chamada “geringonça”.
Vaticínios que não foram esquecidos pelo primeiro-ministro, que logo no início da intervenção atirou: “muita gente não acreditava que aqui estaríamos para apresentar o quarto orçamento”. E aproveitou para acrescentar que nunca precisou de apresentar retificativos
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defende o Orçamento do Estado para 2019 no próximo dia 23 de outubro perante os deputados da Assembleia da República.
