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Pensões aumentam duas vezes, batata frita passa a pagar imposto e metade das progressões paga já em 2018

ESPECIAL Orçamento do Estado 2018

Após uma maratona de 14 horas no Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2018, negociadas com os parceiros do Governo, sofreu alterações. São estas as principais novidades:

PENSÕES ATÉ €588 AUMENTAM DUAS VEZES

Todas as pensões vão aumentar no próximo ano. Em janeiro, serão atualizadas de acordo com as regras em vigor. Mas os pensionistas que receberem aumentos inferiores a seis euros, no caso de auferirem pensões mínimas, ou de dez euros, nas restantes pensões até €588 mensais, receberão em agosto o remanescente até atingir esses valores extraordinários. A medida, já introduzida em 2017, representa uma despesa adicional de 35 milhões de euros e abrange 1,6 milhões de pensionistas.

HORAS EXTRA REPOSTAS NA TOTALIDADE EM JANEIRO

Os cortes nas horas extraordinárias no Estado acabam na totalidade em janeiro, passando a ser pagas com um acréscimo de 25% na primeira hora e de 37,5% nas seguintes. A proposta inicial do Governo, enviada aos sindicatos, previa o fim progressivo dos cortes em três fases, mas foi abandonada.

NOVO IMPOSTO SOBRE A BATATA FRITA COM SAL

A partir do próximo ano, os alimentos com elevados teores de sal – entre eles, as batatas fritas, alguns tipos de bolachas, de biscoitos e de cereais – vão pagar um novo imposto que será de 0,80 euros por quilo. A taxa aplica-se sempre que a quantidade de sal ultrapasse 1 grama por cada 100 gramas de produto.

IMPOSTO AUTOMÓVEL SOBE

À semelhança dos anos anteriores, em 2018 aumenta o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto de Circulação (IUC). A subida média para ambos é de 1,4%, correspondendo à previsão da inflação para o próximo ano. No IUC, esperam-se subidas entre 1,40 euros para os motores de cilindrada baixa e 11,5 euros para os mais potentes. Os incentivos à compra de carros elétricos mantêm-se.

VALES EDUCAÇÃO PERDEM BENEFÍCIOS FISCAIS

Os vales para pagar despesas de educação atribuídas pelas empresas aos trabalhadores com filhos entre os 7 e os 25 anos perdem os benefícios fiscais, passando a pagar IRS na totalidade. Mantêm-se os benefícios para os vales para a infância, destinados a pagar creches e jardins de infância das crianças em idade pré-escolar.

ARRENDAMENTO DE LONGA DURAÇÃO PAGA MENOS IMPOSTO

O Governo prevê criar taxas liberatórias diferenciadas em IRS e em IRC para os contratos de arrendamento habitacional de longa duração. Para já, compromete-se a fazer um pedido de autorização legislativa para legislar sobre o assunto num prazo de 90 dias. A intenção é a de criar um incentivo fiscal ao arrendamento de longa duração, diminuindo a taxa de 28% do IRS aplicada atualmente aos rendimentos prediais.

METADE DAS PROGRESSÕES NA CARREIRA PAGA EM 2018

Metade do aumento salarial resultante das progressões na carreira dos funcionários do Estado vai ser paga já em 2018, embora em dois momentos: 25% em janeiro e 25% em setembro. Em maio de 2019 será pago 75% do aumento e, no último mês do ano, a totalidade. O novo acordo, resultante de uma negociação entre o Governo e o PCP, alterou o esquema inicialmente proposto pelo Governo aos sindicatos, que previa o pagamento de um terço em 2018 e dos restantes dois terços em 2019.

(Notícia atualizada às 22h00)

SAIBA MAIS:

- VEJA QUANTO VAI PAGAR A MENOS DE IRS EM 2018