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Défice Orçamental atinge 7,1% no final do primeiro semestre

Economia

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Segundo o INE, o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano foi  de 5.700,2 milhões de euros, menos 0,7 pontos percentuais do que no primeiro semestre de 2012

O défice orçamental na primeira metade do ano atingiu os 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística, na segunda notificação ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos enviada a Bruxelas.

Segundo o INE, o défice orçamental nos primeiros seis meses do ano foi  de 5.700,2 milhões de euros, menos 0,7 pontos percentuais no primeiro semestre  de 2012. 

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que dá apoio técnico ao  Parlamento, já previa há um mês um défice de 7,1% em contabilidade nacional  para este período tal como o INE divulga agora, e fazia referência a um  défice de 6,2% se fosse expurgado das contas a injeção de capital do Banif  reclassificada para este ano. 

O Governo tem como objetivo, acordado com a 'troika' no âmbito do Programa  de Ajustamento Económico e Financeiro, atingir um défice orçamental de 5,5%  no final deste ano. Esta meta já foi revista em alta duas vezes. 

Quanto ao défice orçamental para o ano terminado no final de junho,  o INE diz que este foi reduzido em 0,9 pontos percentuais para os 6,1% do  PIB, face aos 12 meses terminados no primeiro trimestre deste ano. 

Esta redução segundo o INE é explicada tanto por um aumento na receita  como na diminuição da despesa. 

No entanto, esta diminuição da despesa foi feita pela via da redução  de despesa de capital, que representa menos investimento da parte das Administrações  Públicas, tendo a despesa corrente (onde se incluem as despesas mais rígidas,  como as despesas com pessoal) aumentado 0,6%, graças a um aumento do consumo  intermédio. 

Na via dos impostos, a receita superior foi conseguida graças ao aumento  dos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC) e património, uma vez que a  receita de impostos sobre a produção e importação caíram. 

Este valor é ainda influenciado pelo valor elevado de dividendos entregues  pelo Banco de Portugal ao Estado este ano, na ordem dos 350 milhões de euros,  relativos ao exercício de 2012.