A uma maior quantidade de acessos e a uma maior facilidade de movimentação das contas bancárias vão corresponder, a partir de sábado, 14, um reforço das regras de segurança para reduzir o risco de fraude e de abuso nos pagamentos eletrónicos.
Assim, os clientes que ainda têm cadernetas deixam de poder utilizá-las para fazer levantamentos ou transferências de dinheiro. Na prática, é mais um passo para pôr de lado as velhinhas cadernetas, mas estas ainda podem ser usadas para consulta de saldos e atualização de movimentos.
Nos pagamentos presenciais, com cartões de débito e de crédito, a leitura das bandas magnéticas vai acabar, por serem facilmente clonáveis, passando a ser obrigatória a introdução dos cartões no terminal para leitura do chip – o que já acontece na maioria das operações. A exceção são os cartões-refeição, que poderão continuar a ser passados no terminal porque não têm chip. Nos pagamentos de baixo valor por multibanco, não haverá mudanças, bastando aproximar o cartão do terminal de pagamento para que a operação seja efetuada.
Também os cartões-matriz (com letras e números) fornecidos aos clientes do serviço de homebanking vão tornar-se obsoletos. É precisamente nas regras de acesso online à conta bancária que as mudanças serão maiores, já que os bancos são obrigados a fazer a chamada autenticação forte dos clientes sempre que estes utilizem um canal remoto (computador, smartphone…) que possa envolver o risco de fraude ou abuso nos pagamentos.
Este procedimento, já usado por alguns bancos, destina-se verificar a identidade do utilizador e a legitimidade das operações, através do pedido de dois ou mais elementos pessoais, como por exemplo uma palavra-passe, um número de telemóvel ou uma impressão digital. Por vezes – no máximo, a cada período de 90 dias -, além do nome do utilizador e da palavra-passe, os bancos poderão pedir aos clientes que introduzam também um código recebido através de SMS.
Dentro de meses, também os pagamentos online feitos com o número do cartão de crédito deverão sofrer alterações, no sentido de se tornarem mais seguros. Os comerciantes vão ser instruídos a deixarem de pedir o número do cartão, substituindo-o por alternativas que permitam fazer uma autenticação segura.
O Banco de Portugal, que na sua página de Internet disponibiliza um guia explicativo, aconselha os clientes a informarem-se junto dos respetivos bancos sobre estas alterações, e recomenda que mantenham atualizados os seus dados pessoais e de contacto.
Nova diretiva
Estas alterações resultam da entrada em vigor de uma nova diretiva europeia de pagamentos que vai implicar uma mudança na maneira como olhamos para os nossos dados financeiros. Se até agora eram entendidos como sendo propriedade dos bancos, daqui para a frente passarão a ser dos clientes. De tal forma que os bancos terão de permitir o acesso a esses dados por parte de outras entidades, como as fintech, desde que estas estejam autorizadas pelos clientes a realizarem pagamentos e transferências. Em contrapartida, para poder aceder e movimentar uma conta bancária, o cliente terá de provar primeiro que é o verdadeiro dono da conta, ou então que é uma entidade autorizada a fazê-lo.
