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A história interminável do cartel da banca

Economia

BORIS ROESSLER/ Getty Images

A investigação começou em 2012 e envolveu 15 bancos, um dos casos mais complexos de sempre da Autoridade da Concorrência

Este foi talvez o processo mais mediático e que obrigou à logística mais complicada enquanto Miguel Moura e Silva dirigiu o departamento de práticas restritivas da AdC. A investigação começou em 2012 e envolveu 15 bancos que, alegadamente, trocavam entre si informação comercial sensível relativa a crédito à habitação, ao consumo e às empresas.

Em março do ano seguinte, o País acordava com a notícia de uma das maiores operações de busca a instituições bancárias. Envolveu meios da AdC, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e da PSP.

Foi montado um posto de comando com elementos de todas as entidades envolvidas. Para ir aos 25 locais das buscas, criaram-se 25 equipas, compostas por um elemento de cada uma das forças que estavam no caso. Todas as buscas começaram no mesmo minuto, de forma sincronizada. As operações teriam de ser feitas por um juiz de instrução criminal, que se fazia acompanhar por um escrivão, por um procurador, um técnico da AdC e um elemento da PSP à paisana. Como não existiam 25 juízes de instrução criminal em Lisboa, o Conselho Superior da Magistratura teve de indicar outros magistrados para atuarem como juízes de instrução criminal. No dia das buscas, a garagem do DIAP parecia um porta-aviões: todos os carros saíram em simultâneo às 7h30 e foram coordenados via rádio pela PSP.

O processo ainda se arrasta e, até à data, já teve 41 recursos judiciais, dos quais apenas cinco foram desfavoráveis para a Autoridade da Concorrência. Estes sucessivos recursos geraram um tempo de paragem no processo de cerca de 20 meses.

Conheça a história de Miguel Moura e Silva, o caçador de cartéis.