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CGD: Carlos Costa pede escusa do processo de averiguação

Economia

Marcos Borga

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, foi administrador da Caixa Geral de Depósitos entre 2004 e 2006

Em comunicado enviado às redações, Carlos Costa, anunciou que, "tendo em conta que o seu mandato na CGD está incluído no período que foi objeto de análise na auditoria da EY à CGD (2000-2015)", tomou a decisão de "não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria, tendo o Conselho de Administração aceite este motivo de escusa".

O anúncio surge após uma investigação da revista Sábado, publicada na edição desta semana, que teve acesso a atas de reuniões do Conselho Alargado de Crédito do banco público, e que dão conta da presença de Carlos Costa em encontros onde foram aprovados crédito considerados problemáticos. Recorde-se que Carlos Costa, hoje presidente do regulador do sistema bancário, integrou a administração da Caixa Geral de Depósitos entre abril de 2004 e setembro de 2006. Costa diz-se ainda "totalmente disponível, como sempre esteve, para prestar todos os esclarecimentos que a Assembleia da República entender necessários, designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objeto da auditoria da EY à CGD".

Uma auditoria recente da EY a 15 anos de gestão do banco público pôs a descoberto várias falhas no sistema de avaliação de crédito - nos quais se incluem as concessões de empréstimos a Joe Berardo e a Bárbara Vara, filha de Armando Vara, antigo administrador da CGD e atualmente a cumprir 5 anos de pena de prisão efetiva por tráfico de influência.

Na sequência dos resultados preliminares desta auditoria, CDS, Bloco de Esquerda, PS e PSD chegaram a acordo para avançar com uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos, para ""apurar as práticas da gestão da Caixa Geral de Depósitos no domínio da concessão e gestão de crédito e de outras modalidades de financiamento desde o ano de 2000 pelo Banco em Portugal e respetivas sucursais no estrangeiro", lê-se no documento entregue no Parlamento. A CPI quer ainda "apreciar a atuação dos órgãos societários da CGD, incluindo os de administração, de fiscalização e de auditoria, dos diretores, dos auditores externos, dos governos, bem como dos supervisores financeiros, tendo em conta as específicas atribuições e competências de cada um dos intervenientes", bem como "averiguar as contradições entre as declarações proferidas publicamente" e as "informações do relatório de auditoria da EY, nomeadamente sobre a concessão e renovação de créditos".

Entretanto, o Estado já foi chamado a injetar mais de 5 mil milhões de euros no banco estatal, que entre 2011 e setembro de 2018 apresentou prejuízos acumulados de 3,4 mil milhões de euros. Cerca de 4 mil milhões foram injetados diretamente, mas outras operações como incorporações de reservas foram sendo realizadas para conseguir colmatar os problemas de capitalização da instituição ao longo dos anos. Daí que um dos objetivos desta CPI seja também "avaliar o impacto destas práticas de crédito nas necessidades da recapitalização" do banco, que, no limite, acabaram por pesar no bolso dos contribuintes.

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